Título: Sem pressão e sem tensão
Autor: Calheiros, Renan
Fonte: O Globo, 20/04/2010, Opinião, p. 7

O Senado Federal, que pauta suas decisões pelo fortalecimento da Federação, está diante de um novo desafio: encontrar o equilíbrio na distribuição da riqueza que vai jorrar dos 149 mil quilômetros quadrados do pré-sal. Jazidas que vão transformar o Brasil em uma potência na exportação de gasolina, diesel e outros derivados.

Enquanto a produção de gigantes do óleo começa a perder viscosidade, nosso futuro é promissor. Bem administrado, o pré-sal significa empregos, renda, crescimento da indústria naval, petroquímica e amplia o peso brasileiro no cenário internacional.

Por isso, o Senado fará seu melhor.

Não temos o direito de transformar uma solução em maldição. Como relator do projeto da partilha e dos royalties, o único objetivo será o de preservar a Federação. Devemos nos comportar como protetores da riqueza, nunca como seus proprietários.

O novo modelo de exploração através da partilha é adequado, justo e patriótico.

O formato anterior (de concessão) está defasado diante da nova ordem econômica. Hoje temos uma economia de alta octanagem e autonomia para guiar o projeto sem derrapagens.

O baixo risco na exploração e a alta rentabilidade são a fórmula que dá maior lucro ao país e capacidade de gerenciamento da produção e da comercialização.

No modelo de partilha, testado com êxito em vários países, o Estado deixa de transferir o patrimônio da nação ao setor privado. Vence a licitação quem oferecer a maior parcela de lucro para o Brasil, que passa a ter a maior parte da renda sobre a exploração petrolífera.

Além do lucro, o Brasil aumenta o poder estratégico monitorando o ritmo da produção, evitando manobras depreciativas ou especulativas com o preço do petróleo. O novo modelo é coerente, defensável e convergente com o interesse público. Não há surpresas nem quebra de contratos. São regras inovadoras, transparentes, melhores para os brasileiros e civilizadas, principalmente depois da disritmia da crise de 2009, quando o mercado chamou pela regulação do Estado.

De outro lado, a propósito da distribuição dos roaylties, não é sensato politizar o pré-sal. Os royalties exigem um debate meticuloso, denso. Se for para irmos para o lado errado, não adianta pressa. O lado errado seria a divisão do país, o estremecimento do pacto federativo.

Não estamos diante de uma profunda divergência socioeconômica, como ocorreu na guerra da secessão nos Estados Unidos, opondo um Norte industrializado e liberal a um Sul escravocrata e conservador.

Estamos diante de uma questão contornável, tópica. Ela será resolvida politicamente com uma solução equilibrada.

O Senado, seguramente, não será combustível para crises federativas.

Para tal é preciso retirar a pressão sobre os royalties do pré-sal, especialmente porque eles têm aumentado a tensão pré-eleitoral.

RENAN CALHEIROS é líder do PMDB no Senado Federal.