Título: Planalto pressionou para projeto sair
Autor: D¿Ercole, Ronaldo; Rodrigues, Lino
Fonte: O Globo, 21/04/2010, Economia, p. 24

BRASÍLIA. O sinal verde para a construção de Belo Monte, dado em 10 de fevereiro, foi obtido após pressão pesada do Palácio do Planalto, que interferiu no processo de licenciamento, cobrando que os prazos estipulados para que o Ibama liberasse a Licença Prévia (LP) fossem cumpridos. Naquela ocasião, técnicos que analisavam o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do empreendimento assinaram um parecer alegando ser impossível cumprir as datas previamente anunciadas. A expectativa do Ministério de Minas e Energia era que o cronograma andasse para que a licença ¿ pré-requisito para a realização do leilão ¿ fosse liberada em 16 de novembro de 2009 para a realização da licitação no dia 21 de dezembro.

No entanto, a licença só foi concedida em fevereiro de 2010 e licitação realizada ontem.

Além do Ibama, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Agência Nacional de Águas (ANA) também tinham que dar pareceres sobre subtemas do licenciamento, como a presença de Terras Indígenas e a vazão do Rio Xingu após o funcionamento da usina. A Casa Civil montou uma sala de situação com a participação de todos os envolvidos. Nesses encontros, o Planalto cobrava ponto a ponto o cumprimento das ações e prazos, para, com isso, agilizar a autorização da obra.

O Ministério de Minas e Energia foi mais um que colocou o Ibama contra a parede. O então ministro Edison Lobão (hoje,o cargo é ocupado por Márcio Zimmermann) anunciou sucessivamente para a imprensa datas em que a Licença Prévia seria dada.

Projeto de usina gerou embates entre Lobão e Minc

Lobão na época protagonizou embates públicos com o exministro do Meio Ambiente Carlos Minc. Ele reclamava da ¿lentidão e do mau humor¿ do órgão ambiental. Já Minc retrucava dizendo que Lobão era conhecido em toda a Esplanada dos Ministérios por ser ¿cronicamente mal humorado¿.

A falta do Ibama em cumprir os prazos do licenciamento de Belo Monte acabou levando à demissão dos dois principais gerentes da área de licenciamento: Sebastião Pires, que ocupava o cargo de diretor de licenciamento, e Leozildo Tabajara, que atuava como coordenador de infraestrutura.

Há duas semanas também caiu o então presidente do órgão, Roberto Messias.

O projeto original da usina de Belo Monte foi modificado para se adequar às exigências ambientais do Ibama. Inicialmente o empreendimento alagaria uma área três vezes maior do que aquela aprovada pelo instituto. O plano também previa cinco barragens.

Agora, apenas uma será feita.

Finalmente, o Ibama impôs 40 exigências ambientais a serem cumpridas pela concessionária da usina. A maioria delas terá de ser feita antes da próxima etapa do licenciamento: a concessão da Licença de Instalação (LI).

Com isso, a Licença Prévia acabou liberada.

A Advocacia Geral da União (AGU) ameaçou processar por improbidade administrativa procuradores que tentassem inviabilizar o projeto. Ainda assim, o Ministério Público Federal do Pará entrou com duas ações para anular a licença concedida pelo Ibama e suspender a licitação. Ambas tiveram liminares concedidas mas cassadas.