Título: Desistência pega governo de surpresa
Autor: Paul, Gustavo; Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 21/04/2010, Economia, p. 21

Decisão de construtoras de sair do grupo pode ser mecanismo de pressão

BRASÍLIA. Mal se encerrou o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, o consórcio Norte Energia, liderado pela Chesf, por construtoras e pelo Grupo Bertin, rachou.

As construtoras Queiroz Galvão e J. Malucelli, que, somadas, detêm 20% do consórcio, comunicaram aos demais sócios que pretendem abandonar o negócio. A informação pegou de surpresa o governo, que interpretou a decisão das empresas como parte de uma estratégia empresarial para garantir uma participação maior na sociedade que será formada para construir Belo Monte.

Pelas regras do edital de licitação, as empresas fornecedoras de serviços, ou seja, as empreiteiras, podem deter até 40% de participação no consórcio.

Mas a companhia que irá construir a usina tem uma composição diferente: apenas 20% do empreendimento podem ser controlados por empreiteiras.

Por isso, a reorganização societária de um grupo composto por sete construtoras, que somadas detêm 40% do capital, terá que forçosamente ocorrer.

Os grupos já sabiam que terão participação reduzida ou que devem deixar o consórcio. Por isso, eles estão pressionando por uma participação maior na futura empresa diz uma fonte ligada diretamente ao leilão.

O argumento se fundamenta nos prazos da licitação.

A decisão não pode ser imediata, pois existem impedimentos legais para a saída do grupo.

Passado o leilão, vários passos ainda precisam ser dados até a assinatura do contrato de concessão, em 30 de setembro. Só em 23 de setembro será feita a outorga da concessão.

Até lá, a formação inicial do consórcio, com as participações acionárias de cada empresa, tem que ser mantida. Se alguma das empresas sair do grupo, poderá ser punida e declarada inidônea, ficando impedida de participar de qualquer processo licitatório do governo federal por dois anos.

Especula-se no mercado que a Queiroz Galvão estaria reagindo à possibilidade de retorno ao empreendimento das empreiteiras Odebrecht e a Camargo Corrêa. As duas desistiram de ser empreendedoras no leilão, mas podem voltar como sócias estratégicas. Ambas são as responsáveis pelos estudos de impacto ambiental que tornaram viáveis o empreendimento. A participação das duas seria importante para viabilizar a obra.

O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, não quis comentar a possível desistência das empresas, mas admitiu que os consórcios podem ser modificados: Tem um processo de acomodação natural de sócio, como ocorreu em Santo Antonio e Jirau. Por exemplo, o grupo vencedor tem sócios estratégicos que ele não apresentou, e isso faz parte da estratégia do grupo. Ele vai apresentar no devido momento afirmou.

Pelas regras do leilão, no entanto, qualquer mudança no grupo vencedor só pode ser feita a partir de 23 de setembro. (Gustavo Paul, Mônica Tavares e Cristiane Jungblut).