Título: Força contra novo mandato
Autor: Campos, Ana Maria
Fonte: Correio Braziliense, 12/06/2009, Política, p. 5

Principal patrocinador da ideia de dar a Lula o direito de disputar outra reeleição, PMDB promete derrubar a proposta. Alves e Filippelli prometem seguir o relatório contra o terceiro mandato Peemedebistas e petistas decidiram se unir para barrar a proposta de emenda constitucional (PEC) que concede ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o direito de concorrer a um terceiro mandato consecutivo. Numa dobradinha, o deputado José Genoino (PT-SP) deve apresentar até a próxima semana um parecer contra a admissibilidade da PEC, e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Tadeu Filippelli (PMDB-DF), colocará a proposta em votação na sessão seguinte à leitura do relatório do petista, com a recomendação de que a bancada peemedebista confirme essa posição.

A estratégia é encerrar a discussão sobre uma nova reeleição do presidente Lula de forma rápida, a fim de evitar que um prolongamento do assunto acabe desgastando a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República. De autoria de um peemedebista, o deputado Jackson Barreto (SE), a PEC só começou a tramitar porque contou, na semana passada, com 176 assinaturas, a maioria justamente de deputados do PT e do PMDB. Assinaram a proposta 31 petistas. Entre eles, o secretário-geral do partido, José Eduardo Cardozo (SP), e o ex-líder na Câmara Luiz Sérgio (RJ). Pelo PMDB, houve o apoio inicial de 46 parlamentares, e a apresentação da proposta teve o aval, mesmo que discreto, de líderes peemedebistas como o presidente da Câmara, Michel Temer (SP), e o deputado Eunício de Oliveira (CE), ministro das Comunicações no primeiro mandato de Lula.

O problema é que de lá para cá líderes do PMDB ouviram do próprio Lula um repúdio a esse debate. O presidente deixou claro que não existe ¿plano B¿. Dilma é a escolhida para a sucessão, e a tramitação prolongada de um projeto que abra possibilidade para um terceiro mandato cria incertezas quanto à candidatura da petista, num momento em que ela tem demonstrado fôlego para crescer, segundo atestam recentes pesquisas de opinião. Dessa forma, a ordem do Palácio do Planalto foi acabar com a dúvida. ¿No dia em que o Genoino entregar o relatório, marcarei a votação na CCJ¿, afirmou Filippelli. O peemedebista chegou a assinar a PEC, mas não vê a proposta com simpatia.

Estratégico O presidente da CCJ escolheu com lupa o nome de Genoino para a relatoria. Ex-presidente do PT, ele tem imagem vinculada ao comando do partido e a Lula. Um parecer do petista será emblemático e sinalizará para a sociedade os reais interesses do Planalto. ¿Vamos acompanhar o relatório. O Genoino é experiente, qualificado e próximo do presidente. Fará o melhor para Lula e para o Parlamento¿, disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Ele acrescenta que o partido não vai defender o terceiro mandato sem o aval de seu principal interessado, Lula. ¿Não queremos ser mais realistas do que o rei.¿

Não significa que a situação não possa mudar caso o Planalto aponte caminho diferente. O problema é que, ao contrário da Câmara, onde a proposta passaria, no Senado a votação seria complicada. Para aprovar a PEC, seriam necessários os votos de 49 dos 81 senadores, um placar que o governo teria dificuldades de conseguir, como demonstrado na votação da prorrogação da CPMF, em 2007.

-------------------------------------------------------------------------------- Benefício para todos

A Proposta de Emenda Constitucional 367/09, que possibilitará uma nova reeleição ao presidente Lula caso seja aprovada, significa também uma possibilidade de extensão de mandato de 12 governadores e 19 prefeitos de capitais que estão na segunda gestão e, mantidas as regras atuais, terão de buscar um novo caminho em 2010. A PEC beneficiará ainda mais de 2,5 mil prefeitos reeleitos em 2008 que não podem mais pleitear nova recondução.

Entre os possíveis favorecidos estão o governador de Minas, Aécio Neves, que disputa com o governador de São Paulo, José Serra, a indicação para a candidatura do PSDB à sucessão de Lula, e o prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab (DEM). Os dois partidos, no entanto, já manifestaram posição contrária à PEC. Se a proposta fosse aprovada, o PMDB seria o grande beneficiado e poderia lançar à nova reeleição cinco governadores e três prefeitos de capitais. (AMC)

-------------------------------------------------------------------------------- Quem seria beneficiado

Governadores Estado Eduardo Braga (PMDB) Amazonas Waldez Góes (PDT) Amapá Paulo Hartung (PMDB) Espírito Santo Alcides Rodrigues (PP) Goiás Aécio Neves (PSDB) Minas Gerais Blairo Maggi (PPS) Mato Grosso Wellington Dias (PT) Piauí Roberto Requião (PMDB) Paraná Wilma Maia (PSB) R. G. do Norte Ivo Cassol (PPS) Rondônia Luiz Henrique (PMDB) Santa Catarina Marcelo Miranda (PMDB) Tocantins

Prefeito Capital Beto Richa (PSDB) Curitiba Cícero Almeida (PP) Maceió Edvaldo Nogueira (PcdoB) Aracaju Iradilson Sampaio (PSB) Boa Vista Nelson Trad (PMDB) Campo Grande Ricardo Coutinho (PSB) João Pessoa Luizianne Lins (PT) Fortaleza Sílvio Mendes (PSDB) Teresina Raul Filho (PT) Palmas João Coser (PT) Vitória Íris Rezende (PT) Goiânia Roberto Sobrinho (PT) Porto Alegre Raimundo Angelim (PT) Rio Branco Gilberto Kassab (DEM) São Paulo João Henrique (PT) Salvador Dário Berger (PMDB) Florianópolis José Fogaça (PMDB) Porto Alegre Wilson Santos (PSDB) Cuiabá Deuciomar Costa (PTB) Belém