Título: Contas na internet
Autor: Sallum, Samanta
Fonte: Correio Braziliense, 12/06/2009, Cidades, p. 21

Com nova administração, a Fubra inaugurou um sistema de prestação de contas baseado nos procedimentos de órgãos de fiscalização, como a Controladoria Geral de União (CGU). A ferramenta possibilita o acompanhamento on-line, pela internet, da aplicação dos recursos. Senhas foram entregues ao Ministério Público e à reitoria da UnB para que seus representantes possam acessar a qualquer hora informações sobre os projetos em andamento e discriminação de gastos. ¿Os recursos públicos caíam num buraco negro quando entravam na fundação. Agora, não¿, afirma o diretor-presidente da Fubra, Paulo Celso dos Reis Gomes.

Ele explica que dessa forma o sistema de gestão sai da informalidade e entra na legalidade. ¿Temos procedimentos diferenciados para os recursos públicos e os privados. O dinheiro público tem de continuar sendo tratado como público quando entra aqui¿, defende. Segundo ele, a maior preocupação da entidade agora não é o processo de recredenciamento junto à UnB, previsto para setembro, mas a solução do ¿passivo de irregularidades¿ deixado pela gestão anterior, que se desdobrou em diversas sindicâncias internas e procedimentos de investigação de órgãos externos de fiscalização. Mas a Fubra já sinalizou que tem resistência em aceitar a proposta do reitor da UnB, José Geraldo de Sousa, de recredenciar apenas as entidades que tenham 50% mais um do conselho superior indicados pelo Conselho de Administração da UnB (CAD).

Autonomia ¿É o nosso conselho que vai se posicionar sobre isso. A decisão não é minha, individual. Mas defendo que temos de resgatar a identidade, a autonomia das fundações. A Fubra não pode se confundir com a universidade¿, aponta Gomes. Ele é professor da Faculdade de Tecnologia da UnB, especialista em Segurança Ambiental. Na prática, trabalha com a prevenção e gestão de riscos. ¿A fundação tem de deixar a posição passiva diante da UnB e buscar seus próprios projetos. Temos todo o interesse em obter a renovação do credenciamento, mas estabelecendo uma relação de parceria com autonomia¿, diz.

A Fubra passou seis meses sob auditoria da CGU. No passivo de irregularidades, a entidade tem projetos de execução de obras da UnB como construção de unidades de saúde e prédios no câmpus, que nada estão relacionados com o desenvolvimento à pesquisa. ¿Isso aqui não é empreiteira¿, reage Gomes.

Outro problema começa agora a ser solucionado: a situação de informalidade dos 104 funcionários da Fubra que trabalham para a UnB. Foi firmado um acordo recente, coordenado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que prevê o desligamento gradativo em seis meses. O pagamento dos direitos trabalhistas ficarão sob responsabilidade da UnB. ¿Não precisa mudar a lei para uma fundação trabalhar dentro da legalidade. Não questionamos a atual legislação¿, reforça o diretor-presidente da Fubra. (SS)