Título: Fundações na mira da reitoria
Autor: Sallum, Samanta
Fonte: Correio Braziliense, 12/06/2009, Cidades, p. 21

Para aumentar a fiscalização e dar mais transparência, Universidade de Brasília quer renovar contratos apenas se indicar metade dos dirigentes das entidades credenciadas

O destino das seis fundações de apoio ligadas à Universidade de Brasília (UnB) será definido na próxima quinta-feira. A começar pela que foi alvo do maior escândalo envolvendo a instituição de ensino, a Finatec, cuja autorização de funcionamento venceu há uma semana. A entidade está no momento descredenciada e busca junto à reitoria a renovação do documento. A resposta sairá na reunião do Conselho Administrativo (CAD) da UnB, que vai aprovar ou não a polêmica proposta do reitor José Geraldo de Sousa Júnior: recredenciar apenas as fundações que aceitarem ter 50% mais um da composição dos conselhos superiores indicados pelo CAD.

A medida significa garantir a presença da fiscalização da universidade durante o desenvolvimento dos projetos das fundações. Representantes das entidades de apoio, no entanto, consideram a proposta como ¿intervenção¿. O reitor esclarece: ¿Não queremos assumir papel de interventor, mas de supervisor. Não basta que os dirigentes tenham sido substituídos da época das denúncias para cá. São necessárias medidas de salvaguarda, garantir a segurança institucional¿, explica José Geraldo.

Três fundações se encontram em situação muito complicada devido a diversas denúncias de irregularidades por parte do Ministério Público do DF e do Ministério Público Federal. As entidades também foram alvo do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). São elas a Finatec, a Fubra e a Fepad. Todas passaram por auditorias em 2008, que apontam ilegalidades nas gestões passadas (veja quadro ao lado). A Finatec e a Fubra estão agora sob novas administrações, que tentam sanar os problemas e resgatar a credibilidade das entidades.

Fubra Como venceu em 5 de junho o credenciamento da Finatec, o diretor-presidente da entidade, Márcio Pimentel, encaminhou carta à reitoria da UnB pedindo um posicionamento oficial sobre a renovação da parceria. ¿Repassei ao CAD a situação. Será o conselho que vai decidir se minha proposta deve ser aplicada. Caberá às fundações aceitarem ou não nossa conclusão, da mesma forma que temos a liberdade para credenciar ou não¿, destaca o reitor José Geraldo. A Fubra é outra que enfrentará a mesma situação daqui a dois meses e depende de como se dará o processo da Finatec, que servirá de nova base para a relação entre a universidade e as fundações, que são instituições privadas.

Uma portaria do Ministério da Educação (MEC), a 475, de 14 de abril de 2008, definiu que os conselhos superiores das fundações deveriam ter no mínimo 30% dos integrantes indicados pelas universidades. A medida foi tomada em consequência das denúncias que recaíam na época sobre a Finatec. A Fubra se manifestou contra a portaria. Segundo a entidade, na época, não havia lei especificando isso e a portaria não teria a mesma força. Para representantes das entidades de apoio, seria perda de autonomia. Para a UnB, é transparência. ¿Apesar do discurso emoldurado pelas palavras de apoio à universidade, as fundações não deixam de ser o que são: instituições privadas. E é preciso controlar a aplicação do dinheiro público repassado a elas¿, completa o reitor.

Segundo José Geraldo, a proposta está em sintonia com decisão do TCU que divulgou recomendações sobre a relação entre as fundações e as universidades públicas, o que provocou a criação do Plano de Providências do MEC.