Título: Gilmar: diminuir número de processos é desafio
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 23/04/2010, O País, p. 4

Ministro, em sua última sessão na presidência do STF, diz que total de ações no país aumentou para 80 milhões em 2009

BRASÍLIA. Em sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes disse ontem que, no período de um ano, o número de processos em tramitação em todo o país aumentou em pelo menos dez milhões.

Os dados da pesquisa Justiça em Números de 2008, divulgada ano passado, mostraram que havia no Brasil pouco mais de 70 milhões de processos. Segundo o ministro, a nova edição da pesquisa, que será divulgada em breve, informa que em 2009 tramitaram no país pelo menos 80 milhões. Diminuir esse número será um dos desafios do ministro Cezar Peluso, que assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal hoje.

¿ Em 2008, tramitaram na Justiça brasileira 70 milhões de processos. Isso revela a dependência da sociedade brasileira em relação ao Judiciário. Estamos trabalhando no sentido da racionalização desse número de processos, com a repercussão geral e a súmula vinculante. O Justiça em Números de 2009 indica que talvez tenhamos atingido a marca de 80 milhões de processos. Em média, cada família brasileira tem uma demanda na Justiça ¿ afirmou Gilmar.

Gurgel destaca gestão na CNJ

Na sessão de ontem, o procuradorgeral da República, Roberto Gurgel, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o ministro Celso de Mello, o mais antigo do STF, elogiaram Gilmar em pronunciamentos rápidos.

Gilmar conteve a emoção nos agradecimentos e ficou com a voz embargada ao mencionar a mulher, Guiomar Feitosa. O ministro lembrou ¿enfrentamentos e atribulações¿ ao agradecer a companhia da mulher ¿nos momentos difíceis¿ de sua gestão.

¿ Gostaria de agradecer a convivência construtiva que tivemos, com todos os enfrentamentos e as atribulações ¿ disse Gilmar.

Gurgel destacou a importância do papel desempenhado por Gilmar à frente do CNJ: ¿ O senhor tem prestado relevantíssimos serviços ao país no exercício firme do controle externo do Judiciário.

¿ Vossa Excelência dignificou muito esta Casa na defesa não só da Justiça, mas dos direitos humanos, com os mutirões carcerários ¿ disse Adams.

A mudança no comando da Corte será marcada principalmente pela discrição: ao contrário de seu antecessor, Peluso é avesso a entrevistas, não gosta de expressar sua opinião sobre temas diversos em público e não se envolve em bate-bocas. Na cerimônia marcada para hoje, além de Gilmar e Peluso, haverá discursos de Gurgel, Celso de Mello e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

Peluso é o único juiz de carreira

Entre os ministros do STF, Peluso é o único juiz de carreira.

Nascido em Bragança Paulista (SP), foi aprovado em 1967, em segundo lugar, no concurso para juiz do Estado de São Paulo. Foi juiz de primeira instância por 14 anos e de segunda instância por 21 anos. Chegou ao STF em julho de 2003 por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Apesar do perfil e dos hábitos distintos, Peluso tem o pensamento jurídico alinhado com o de Gilmar.

¿ Um juiz não deve dar opinião sobre tudo ¿ costuma dizer o próximo presidente.

¿ Estou certo de que o ministro Peluso vai conseguir avançar ainda mais no sentido da consolidação do Poder Judiciário como instituição de transformação ¿ disse ontem Gilmar sobre o colega.