Título: Riqueza a longo prazo
Autor: Pereira, Daniel
Fonte: Correio Braziliense, 13/06/2009, Política, p. 6

O governo quer aprovar ainda no segundo semestre deste ano o novo marco regulatório do petróleo. Esse é o discurso entoado no Palácio do Planalto, apesar de auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terem consciência de que se trata de uma meta ambiciosa. Primeiro, porque as regras ainda não foram definidas. Segundo, porque deputados e senadores estão com as atenções cada vez mais voltadas para as eleições de 2010, deixando de lado assuntos espinhosos. De potencial extremamente polêmico, o modelo em discussão será acompanhado com lupa pela Petrobras e outras gigantes do setor.

¿Não temos pressa para fazer os leilões do pré-sal¿, afirma o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ele lembra que o governo ainda não fechou questão sobre quais normas baixará para explorar o que Lula chamou de ¿a segunda independência do Brasil¿. Destacou ainda que, depois de batido o martelo, é provável que o pacote seja submetido à discussão pública antes de ser encaminhado ao Congresso. O principal motivo da falta de pressa, no entanto, reside no fato de campos licitados nos últimos anos não terem sido explorados. Tupi, por exemplo, chegou a ser devolvido pela Petrobras, que posteriormente retomou o direito sobre ele.

Riqueza inexplorada ¿Cerca de 30% dos blocos leiloados não foram explorados. Por que? Porque há carência de sondas, de navios, para trabalhar na camada do pré-sal¿, declara o ministro. Ele nega que a queda no preço do barril de petróleo também justifique tal quadro. ¿O volume extraído compensa o preço.¿ Apesar de ter defendido uma série de regras, Lobão destaca que ainda é incerto o teor do modelo. Não dá garantias nem de que será criada a Petrosal e haverá o regime de partilha, pontos considerados certos por outros ministros. Em conversa reservada, um deles afirmou aos Diários Associados que não haverá ¿privilégio¿ à Petrobras no pré-sal, mas ¿proteção¿.

Em determinados casos, o governo poderá passar livremente para a empresa o direito de extrair o petróleo. ¿Isso só ocorrerá em situações excepcionais.¿