Título: Sistema atual é obsoleto, mostra levantamento
Autor: Oswald, Vivian
Fonte: O Globo, 25/04/2010, O País, p. 15
Várias tentativas de mudança já foram feitas, sem sucesso BRASÍLIA. Em seu blog, o presidenciável tucano defende a reforma tributária para tornar a economia brasileira mais competitiva e afirma que se devem atacar a multiplicidade de incidências e diversidade das normas, a cumulatividade de tributos, a complexidade e as distorções do sistema atual ¿ conjunto de fatores que, defende, aumentam a informalidade e a evasão fiscal, e as disparidades entre os estados, que acabam diminuindo a competitividade dos produtos.
Líder do governo na Câmara e integrante do comando de campanha da presidenciável petista, Dilma Rousseff, o deputado paulista Cândido Vaccarezza sustenta que a reforma será tema do programa do PT. A ideia básica, diz, é que se reduza a tributação sobre a produção e se amplie a base de contribuintes. Ele tampouco detalhou como isso seria feito, tendo em vista que as reformas também não avançaram durante o governo atual.
Levantamento da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) mostra que o sistema é obsoleto. Se, oficialmente, a Constituição garante que as exportações não são tributadas, o país exporta impostos. Cerca de 18% do custo de exportação são tributos, segundo o vice-presidente da AEB, José Augusto de Castro. A dificuldade dos exportadores de reaver os créditos de impostos recolhidos a mais na cadeia produtiva corresponde a 3,6% das receitas com as vendas externas. Trata-se de cerca de R$ 6 bilhões anualmente.
¿ Índice e valor que podem dificultar, ou até mesmo impedir, a concretização de exportações, principalmente de manufaturados ¿ disse Castro.
Para consultoria, um dos principais desafios Em documento reservado, a consultoria Standard & Poor¿s indica que a reforma tributária é um dos principais desafios que o Brasil deverá enfrentar nos próximos anos e lembra que o país é o campeão mundial no que diz respeito a custos para o pagamento de impostos, dada a complexidade do sistema. Segundo o Banco Mundial, perdem-se 2.600 horas por ano para se recolher tributos no Brasil.
Vários paliativos e arremedos foram adotados nos últimos anos para tentar corrigir as distorções, sem sucesso.
Em livro lançado no Senado semana passada, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) defende não uma reforma tributária, mas a construção de um novo sistema.
¿O atual está tão ruim que não dá mais para ser reformado ¿ como numa casa. Se é para fazer um enorme esforço político e popular para aprovar uma mudança, que ela seja para valer¿, diz Dornelles no texto de abertura.
A proposta do senador acaba com os cerca de 60 tributos existentes no país, mantendo apenas oito.