Título: Especialistas esperam reforma tributária possível
Autor: Oswald, Vivian
Fonte: O Globo, 25/04/2010, O País, p. 15
Mudanças no atual sistema tributário são esperadas para o próximo governo, seja eleito Serra ou Dilma
BRASÍLIA. Pesado e complexo, o sistema tributário brasileiro pode comprometer o potencial de crescimento da economia, estimado pelo governo entre 5% e 5,5% no período de 2011 a 2014, ao subir custos e inibir investimentos.
O atual governo e o anterior não conseguiram tirar do papel propostas de reforma tributária. Todas as tentativas esbarraram em interesses variados e foram deixadas de lado para evitar desgaste político.
Ainda que em fase embrionária, o tema volta à pauta dos partidos no início da campanha eleitoral.
Mas o empresariado e a sociedade devem estimular a retomada, para valer, dessa discussão, que, segundo especialistas, é voltada mais para a redução dos gastos. A novidade é que ninguém mais conta com reformas radicais no setor.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ¿ a primeira a entregar a agenda de mudanças necessárias ao Congresso e aos partidos ¿ quer a reforma possível, com alterações simples, infraconstitucionais, caso as mais complicadas não sejam viáveis.
¿ Precisamos de um sistema que não tenha as disfuncionalidades do autal. Oneram-se as exportações, os investimentos, a intermediação financeira e o emprego formal ¿ disse o presidente da CNI, Armando Monteiro, lembrando que o custo de construção de uma indústria de papel e celulose no Brasil é 18% mais alto do que no Chile.
Neste momento, está sendo fundado o Movimento Brasil Eficiente, criado por iniciativa de empresários e entidades de classe. O grupo acaba de contratar o tributarista Raul Velloso para estudar uma reforma dos gastos. A ideia é cortar despesas públicas e torná-las mais eficientes para, só então, tratar de redução e alteração dos tributos. O especialista afirma que o Brasil gasta mais do que outros países em vários setores, mas gasta mal.
¿ Existe um grande cansaço por parte da sociedade em relação ao tema reforma tributária.
São muitos interesses em jogo. Não acho que seja viável mudar o atual sistema. Não há proposta que seja simples. Todas promovem grandes alterações.
Como explicar para quem perder que está certo perder? ¿ disse Velloso.
Segundo ele, as reformas precisam se dar muito mais do ponto de vista do gasto do que da conformação dos tributos.
¿ A discussão deve partir do setor produtivo. É o empresariado e a sociedade de maneira geral que devem lançar o tema na pauta dos partidos políticos. Eu me sinto velho só de pensar na quantidade de vezes em que se falou em reforma tributária durante tantos anos... ¿ disse.
Durante o discurso do lançamento da sua pré-candidatura, o ex-governador de São Paulo José Serra chamou de ¿sideral¿ a carga tributária brasileira. Mas nem ele nem a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, detalharam ainda suas propostas.