Título: Governo promete que Chesf não será esvaziada
Autor: Oliveira, Eliane ; Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 27/04/2010, Economia, p. 21

Por determinação de Lula, ofício garante fortalecimento de subsidiárias da Eletrobras, entre elas a que construirá Belo Monte

BRASÍLIA. Líder do consórcio que construirá a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, a agora toda-poderosa Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) ¿ maior empresa do Nordeste ¿ está no meio de uma batalha política contra as mudanças promovidas para fortalecer o sistema Eletrobras. Foi preciso a intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a promessa política de que a Chesf não será esvaziada, para estancar uma rebelião que tinha unido do PT ao DEM. Para políticos nordestinos, tanto aliados do governo como da oposição, as alterações esvaziam as subsidiárias do sistema (Chesf, Furnas, Eletronorte e Eletrosul), ao estabelecer que as decisões estratégicas fiquem sujeitas à aprovação do Conselho de Administração da holding Eletrobras. O governador de Pernambuco (sede da Chesf), Eduardo Campos (PSB), foi um dos articuladores da resistência. Por determinação de Lula, o ministro de Minas e Energia (MME), Marcio Zimmermann, enviou no dia 22 de abril ofício ao presidente da Eletrobras, José Antonio Muniz Lopes, praticamente fazendo uma promessa de que a Chesf e outras subsidiárias não seriam esvaziadas. No ofício 605, o ministro ressalta que ¿as empresas de geração e transmissão do Sistema Eletrobras devem permanecer com suas estruturas de diretoria e de conselhos, priorizando a autonomia necessária das empresas controladas e o fortalecimento da holding, conforme oriente o presidente Lula¿. O ministro transcreve no documento uma frase do presidente: ¿Quero é que tenhamos todas as filiais fortes e a Eletrobras muito mais forte ainda¿. No artigo 10 do ofício vem a orientação mais comemorada pelos aliados: ¿Nesse sentido, oriento a Eletrobras a adequar suas normas internas e resoluções às diretrizes aqui apresentadas¿.

Leilão da usina ainda corre o risco de ser anulado O MME confirmou o documento. Mas assegurou que não há recomendação de mudanças em um processo de fortalecimento do sistema Eletrobras que transcorre desde 2008 e busca a internacionalização da estatal. A mesma interpretação foi dada pela Eletrobras. Um alto funcionário do governo disse que ¿a questão não tem nada de técnica, é meramente política¿. E argumentou que não há como a Chesf ser esvaziada, se mais de 90% de seu capital é da Eletrobras. ¿ Essa história da marca mexeu com o emocional do nordestino ¿ comentou essa fonte, sobre a mudança no marketing da Eletrobras, que perdeu o acento, criou um logo e impôs seu nome às subsidiárias. O ofício tem o título ¿Diretrizes para o fortalecimento do Sistema Eletrobras¿. Os protestos ocorreram ainda devido à avaliação de que a Chesf teria perda na autonomia gerencial, com cargos e decisões transferidos para o Rio. A mudança foi descartada. Campos comemorou: ¿ Foi uma decisão importante do ministro. Falei com o próprio presidente. Há medidas objetivas, de revisão do estatuto. Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), o governo apenas fez uma promessa política, sem mudar em nada as decisões sobre o novo sistema. O leilão para a construção de Belo Monte ainda corre o risco de ser anulado. Na quinta-feira haverá o julgamento de dois recursos da Procuradoria Regional da República da 1° Região, em Brasília, pela Corte Especial do Tribunal Regional Federal.