Título: Contas do governo registraram déficit recorde em março: R$4,6 bi
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 30/04/2010, Economia, p. 28

É o 2º resultado negativo seguido. Pagamento de sentenças judiciais somou R$6 bi

O pagamento de R$6 bilhões em sentenças judiciais fez com que as contas do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) tivessem no mês passado o pior resultado da história para março: déficit primário (antes do pagamento de juros) de R$4,6 bilhões. No mesmo período no ano passado, o saldo foi positivo (superávit primário) em R$6,6 bilhões.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, porém, disse que o fraco desempenho não preocupa, pois essas despesas não vão se repetir nos próximos meses e a receita está se recuperando em função do reaquecimento da economia.

- No ano passado, o pagamento mais alto de sentenças judiciais foi feito em janeiro porque queríamos ativar logo a economia. Este ano, isso ocorreu em março. Essas despesas vão ser menores em abril, ao mesmo tempo em que a receita está crescendo - disse.

Resultado está abaixo da meta quadrimestral

Março foi o segundo mês consecutivo de déficit primário. Em fevereiro, ele fora de R$1,1 bilhões. Com isso, no acumulado do ano, o primário está positivo em R$8,171 bilhões, ou 1,02% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período em 2009, o superávit era de R$9,49 bilhões, ou 1,32% do PIB - a meta anual do governo central é de 2,15% do PIB.

O resultado do primeiro trimestre de 2010 está bem abaixo da meta fixada pela equipe econômica para os quatro primeiros meses do ano - R$18 bilhões.

- Mas não há com o que se preocupar. Estamos tranquilos quanto ao cumprimento da meta do primeiro quadrimestre. Eu asseguro que isso vai acontecer - afirmou Augustin, destacando que abril terá um superávit primário de, pelo menos, R$10 bilhões.

Além do pagamento de sentenças judiciais, as despesas do governo federal cresceram em março devido a gastos de custeio, que também somaram R$6 bilhões. No primeiro trimestre, os desembolsos totais da União somaram R$152,7 bilhões, o que representa um crescimento nominal de 19,3%.

O secretário destacou que houve um forte aumento dos gastos com investimentos, que subiram 116% entre janeiro e março de 2010, somando R$9,5 bilhões. Somente as despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram de R$3,9 bilhões no trimestre.

- Estamos mudando o perfil dos gastos e dando mais atenção aos investimentos - afirmou ele.

Já as receitas somaram R$193,5 bilhões até março, o que representa um crescimento nominal de 15,8%. Elas estão mais fortes em função do reaquecimento da economia, que impulsionou a arrecadação de tributos como Imposto de Renda (IR) e PIS/Cofins.

Augustin afirmou ainda que o Tesouro vai acelerar as compras de dólares para conter a forte valorização do real. Ele explicou que o governo tem dois mecanismos de atuação: aumentar as aquisições para pagamento de dívida externa e utilizar o Fundo Soberano do Brasil (FSB) na compra da moeda estrangeira.

O secretário lembrou que o Banco Central aumentou o prazo para o Tesouro antecipar as compras de dólares necessários ao pagamento dos compromissos de dívida externa. O prazo subiu de um para dois anos.