Título: Regalias aos nanicos
Autor: Torres, Izabelle; Rocha, Marcelo
Fonte: Correio Braziliense, 16/06/2009, Política, p. 2

Até representantes de partidos menores foram beneficiados por ações secretas, o que explica o silêncio de parlamentares

Presidida por Garibaldi, comissão diretora cedeu à pressão dos nanicos e autorizou reforço das equipes O silêncio dos senadores frente aos atos administrativos secretos se explica, em parte, pelo benefício proporcionado a eles por essas normas. O Correio identificou entre elas uma decisão da comissão diretora, aprovada em maio do ano passado, que aumentou o poder dos líderes dos partidos nanicos de distribuir cargos comissionados a aliados. Segundo os termos do ato, a medida deveria ser submetida para confirmação do plenário. Não foi, mas está valendo na prática. E reforça os indícios de que os líderes no Senado tinham conhecimento das medidas feitas sem divulgação.

A decisão beneficiou as legendas com menos de três senadores na Casa ¿ PSol, PCdoB, PP e PRB. Pelo regimento interno do Senado, essa condição impede que a sigla tenha estrutura de liderança, com gabinete próprio e uma penca de cargos comissionados, a exemplo do que ocorre com partidos como PMDB, PT e DEM. Então presidida por Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), a comissão diretora cedeu à pressão dos nanicos e achou uma solução intermediária: reforçou as equipes deles com um posto de assessor técnico, cargo remunerado com R$ 9 mil mensais, podendo ser fatiado.

O boletim administrativo suplementar de 7 de maio de 2008 trouxe a decisão. Não se sabe exatamente em que momento o texto ficou disponível no sistema. Até porque, ele deveria ter sido submetido ao plenário. Mas não foi, segundo informação de lideranças partidárias do Senado. Integrante da Mesa no ano passado, o tucano Álvaro Dias (PR), não participou da reunião que analisou a matéria e afirmou desconhecê-la. ¿É surpreendente¿, disse o paranaense.

Após o ato da Comissão Diretora, formada por senadores eleitos em plenário, o líder do PP na Casa, Francisco Dornelles (PP-RJ) usou a prerrogativa de preencher a vaga, fatiada por ele em três postos. Inácio Arruda, do PCdoB cearense, e José Nery (PSol-PA), também fizeram nomeações no rastro da medida aprovada pelos senadores que comandavam a Casa em 2008.

Garibaldi Alves disse ontem que a decisão foi colegiada e procurou reduzir a gravidade do assunto. ¿Não se cumpriu uma formalidade regimental, mas isso não merece os rigores como se estivesse fazendo algo às escondidas. Certamente foi um esquecimento.¿ Álvaro Dias tem uma avaliação diferente. ¿Se não foi a plenário, e não me recordo de que essa matéria tenha ido, é, no mínimo, um ato capenga. Ou seja, as nomeações são passíveis de questionamento¿, argumentou.

A regalia proporcionada às grandes bancadas no Senado é ainda maior. Essas legendas contam com um gabinete inteiro para se encarregar dos assuntos partidários. De uns anos para cá, no entanto, essa estrutura inchou, contrariando o que diz o regimento interno. A lei que define a rotina parlamentar e administrativa da Casa afirma que os partidos, quando coligados em blocos, deixam de ter as prerrogativas individuais e funcionam como se um partido fosse, tendo direito a apenas um gabinete de liderança. Mesmo reunidos em blocos, eles continuam com lideranças próprias.

DEM e PSDB, por exemplo, formam o bloco da Minoria e teriam direito a apenas um gabinete de liderança partidária. Não é o que ocorre: há gabinete das lideranças dos tucanos, dos democratas e da Minoria. No PMDB, a situação é ainda mais gritante: o partido forma sozinho o bloco da Maioria, acumulando, com isso, dois gabinetes. Detalhe: os líderes partidários ainda têm à disposição o gabinete de parlamentar.