Título: MEC reduz taxa de juros do Fies
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 04/05/2010, O País, p. 10

Prazo de pagamento é aumentado; em 2011, ter feito Enem será obrigatório

Em novo formato para atrair mais universitários, o Financiamento Estudantil (Fies), programa de crédito educativo do Ministério da Educação (MEC), cobrará prestações com valor fixo do início ao fim do empréstimo. As inscrições para o novo Fies foram abertas ontem e devem ser feitas exclusivamente pela internet, na página do MEC (www.mec.gov.br).

Diferentemente de edições anteriores, não há mais prazo de inscrição. Os estudantes podem solicitar o crédito a qualquer momento. O ministério prevê investir R$1,6 bilhão este ano para que 200 mil estudantes entrem no ensino superior privado via Fies. Hoje, o programa atende 486 mil. Os juros foram reduzidos de 6,5% para 3,4% ao ano.

- A prestação será fixa até a última parcela, independentemente da inflação e da taxa de juros - disse o ministro Fernando Haddad.

Outra novidade é a ampliação do prazo de pagamento: o período de carência passa de 6 para 18 meses e o parcelamento poderá equivaler ao triplo da duração do curso de graduação - antes era o dobro. Considerando uma possível dilatação de mais 12 meses, um profissional recém-formado num curso de quatro anos terá 14,5 anos para pagar. Antes, tinha 9,5 anos.

Se for estudante de medicina ou licenciatura, poderá quitar a dívida apenas trabalhando como professor da rede pública ou médico do Sistema Único de Saúde (SUS). A fórmula adotada prevê abatimento de 1% da dívida para cada mês trabalhado, totalizando 100% em oito anos e quatro meses. Nesse caso, a única despesa seria a amortização de juros, que pode chegar a, no máximo, R$200 por ano.

A partir de 2011, só poderão aderir ao Fies calouros que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A exigência não vale para 2010. Mesmo a partir de 2011, alunos do segundo semestre em diante não precisarão fazer o Enem. O MEC cogita a possibilidade de fixar uma nota mínima no Enem para universitários beneficiados pelo Fies, a exemplo do que ocorre no ProUni (Programa Universidade para Todos), mas isso ainda não foi decidido.

Só participarão do Fies cursos de graduação com notas de 3 a 5, na escala de 1 a 5, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O público do Fies é definido por critério de renda, levando em conta o valor da mensalidade do curso escolhido. O estudante cuja mensalidade for inferior a 20% da renda familiar por pessoa não terá direito ao empréstimo. Para ter direito a 100% de financiamento, é preciso que a mensalidade consuma 60% ou mais da renda bruta per capita.

Antes de inscrever-se no Fies, o estudante deve matricular-se num curso superior. Depois, terá de comprovar dados pessoais à universidade e à CEF, onde o contrato será assinado.