Título: Dilma exige Funasa mais ágil
Autor: Foreque, Flávia; Vaz, Lúcio
Fonte: Correio Braziliense, 16/06/2009, Política, p. 6

Ministra chefe da Casa Civil considera destoante o grau de execução de projetos do PAC pela fundação. Ela cobra gestão eficiente e admite até alterar atribuições da entidade

Antes de criticar a Funasa, Dilma participou, ao lado do governador Arruda, da entrega de 32 casas populares na Estrutural Diante da demora da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em executar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, estuda retirar do órgão a coordenação de obras de saneamento e melhorias habitacionais em municípios brasileiros de até 50 mil habitantes.

Em entrevista coletiva após evento para divulgar o balanço do PAC no Distrito Federal e Entorno, a ministra afirmou que ¿o grau de execução da Funasa discrepa dos demais órgãos do governo federal¿. A solução, ponderou Dilma, seria uma ¿melhoria de gestão¿. Sem essa melhoria, as atribuições da Funasa passariam para o Ministério da Saúde e para a Caixa Econômica Federal.

¿Ainda estamos avaliando, porque hoje a atribuição legal é da Funasa. Agora, estamos medindo a eficácia disso.¿ Nos minutos finais da entrevista, a ministra salientou que a má-gestão que mencionou se referia às obras administradas pela Funasa.

Em reportagem publicada pelo Correio neste domingo, o presidente da Funasa, Danilo Forte, afirmou que está sendo pressionado pela Casa Civil a iniciar a execução de obras e inaugurá-las em 2010, ano eleitoral. ¿Há uma pressão por parte da Casa Civil, do GPAC (Comitê Gestor do PAC), para avançar na execução das obras, uma pressão grande¿, disse, na ocasião. As declarações de Forte geraram desconforto na Casa Civil, que cobrou explicações do funcionário.

Ao todo, o PAC/Funasa coordena 6,6 mil projetos em 1,5 mil municípios, com custo de R$ 4 bilhões. Os projetos são selecionados com base nos indicadores de mortalidade infantil, na faixa de cobertura sanitária e áreas epidemiológicas, principalmente de malária e doença de Chagas. Apenas 23,7% dos projetos executados diretamente pela fundação foram aprovados até o momento. A ministra ressaltou a importância de acelerar o ritmo das obras nas cidades de menor porte. ¿Nós estamos falando de municípios que ainda têm doenças que a gente pensava que estavam extirpadas do Brasil.¿

Insegurança Na entrevista ao Correio, o presidente da Funasa afirmou que há insegurança entre diretores nos estados, que temem ser responsabilizados por possíveis falhas nos projetos. O diretor de engenharia do Ceará pediu demissão na última quarta-feira. ¿Ele está apavorado, com medo¿, comentou Forte. Entre as irregularidades e falhas encontradas nos projetos apresentados pelas prefeituras estão a falta da propriedade do imóvel onde será realizada a obra, planilhas orçamentárias com preços acima do mercado ou inexequíveis, falta de plano de trabalho e ausência de projetos executivos.

O presidente da Funasa disse ontem, após conversar com integrantes do Comitê Gestor do PAC, que não há pressão para que sejam iniciados projetos, apesar das irregularidades. Haveria apenas uma cobrança natural pelo início das obras.

EX-CHEFE SOB INVESTIGAÇÃO Paulo Lustosa, ex-presidente da Funasa, terá de responder a uma quinta ação por improbidade administrativa na Justiça Federal. Lustosa e outras 11 pessoas são acusadas de fraude em licitação, superfaturamento de até 1.110% e irregularidades no contrato com a Digilab, que deveria implementar a TV Funasa ¿ operação de R$ 14 milhões anuais. O MPF pede, na ação, a devolução de R$ 6,5 milhões aos cofres públicos. Lustosa nega as acusações e afirma que o projeto contestado foi ideia de seu antecessor na Funasa.

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-------------------------------------------------------------------------------- Capital e entorno

O Programa de Aceleração do Crescimento prevê investimento de R$ 9,4 bilhões para obras no DF e em 22 municípios da Região de Desenvolvimento Integrado do Entorno. Veja a divisão:

R$ 4,1 bilhões em saneamento e habitação

R$ 3,2 bilhões em rodovias

R$ 1,9 bilhão em energia

R$ 161 milhões em reformas no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek