Título: Ação judicial é usada para intimidar mídia
Autor: Passos, José Meirelles
Fonte: O Globo, 02/05/2010, O País, p. 9

Jornalistas de diversos países participam do evento RIO e CARACAS. A CPJ mencionou ainda que, de acordo com disposições do Código Penal, ¿jornalistas brasileiros ainda podem ir para a cadeia por até dois anos por difamação criminosa.

A lei tem sido utilizada para molestar e a intimidar jornalistas críticos¿.

Por sua vez, o Google emitiu um comunicado dias atrás afirmando que também vem notando ¿uma sutil e progressiva ameaça ao jornalismo online no Brasil¿. Segundo a empresa, ela tem recebido de autoridades brasileiras um número de pedidos mais elevado do que os feitos por autoridades dos Estados Unidos, para a retirada de conteúdo de seu site ¿ embora no Brasil o número de internautas seja três vezes menor do que nos EUA.

¿ É bem provável que tais cifras sejam altas porque abrir uma ação no Brasil, exigindo a retirada de conteúdo de um site, não seja complicado, além de ser barato. Em muitos outros países tais litígios seriam o último passo, enquanto no Brasil obter uma ordem judicial é o primeiro ¿ justificou Marcel Leonardi, advogado especializado em internet.

Presidente da Globovisión não pode sair da Venezuela Guillermo Zuloaga, presidente do canal venezuelano de notícias Globovisión, não vai mais participar do seminário.

Convidado para uma mesa que discutirá o cerceamento às liberdades de expressão na América Latina, Zuloaga não poderá comparecer porque ainda está proibido de deixar a Venezuela.

Em março passado, ele foi detido durante oito horas depois de criticar a repressão à liberdade de expressão e a perseguição aos meios de comunicação privados pelo governo Chávez na Venezuela, durante uma reunião da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), em Aruba.

Desde então, está sem poder deixar o país, onde pode responder a processos por ofensa ou vilipêndio e por divulgação de informação falsa.

Para participar do evento no Rio, Zuloaga conta que tentou, na Procuradoria Geral da República, obter permissão para viajar.

¿ Mas a instituição decidiu que era muito perigoso suspender minha proibição de sair do país porque eu poderia aproveitar a oportunidade para falar mais do governo e do presidente Chávez ¿ disse Zuloaga, cuja participação no evento será substituída pela de seu filho, Carlos Alberto Zuloaga, vice-presidente de Operações da Globovisión, atualmente o único canal de TV aberta a adotar uma postura crítica em relação ao governo Chávez.

Carlos, conta Zuloaga, irá acompanhado pelo advogado constitucionalista Asdrúbal Aguiar, ex-ministro de Relaciones Interiores da Venezuela e ex-diretor da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

A mesa no evento contará também com a participação de Emilio Palacios, do jornal venezuelano ¿El Universal¿, e d e H é r n a n Ve rd a g u e r, d o ¿Clarín¿ argentino. A mediação é de Ricardo Gandour, do ¿Estado de S. Paulo¿. Participará também o jornalista americano Carl Bernstein, do caso Watergate