Título: Após dois anos, o peso no bolso
Autor: Campos, Ana Maria
Fonte: Correio Braziliense, 16/06/2009, Política, p. 9

Principais acusados de envolvimento em suposto esquema de desvio de dinheiro público ainda estão com mais de R$ 120 milhões bloqueados a pedido da Justiça

Dinheiro apreendido na Operação Aquarela: consequências jurídicas e políticas Em junho de 2007, o Distrito Federal assistiu a um dos mais rumorosos escândalos relacionados a um suposto esquema de desvios de recursos públicos no poder local. Dois anos depois, os principais envolvidos na Operação Aquarela ¿ investigação conduzida pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) em parceria com a Polícia Civil sobre irregularidades no Banco de Brasília (BRB) ¿ sentem no bolso os efeitos da ação. Todos os bens dos acusados e das empresas relacionadas ao episódio estão bloqueados desde então. A estimativa é a de que mais de R$ 120 milhões em contas bancárias, imóveis e carros estejam até hoje à disposição da Justiça.

Desde a operação, o Ministério Público do Distrito Federal ajuizou quatro ações penais e duas ações de improbidade que tramitam no Judiciário local. Ainda não há sentenças. Os processos estão em fase de instrução, quando os acusados incluem provas de defesa e as testemunhas são ouvidas. Nesse período, no entanto, todos os pagamentos feitos pelas empresas envolvidas devem ser submetidos ao crivo dos promotores do Núcleo de Combate ao Crime Organizado (NCOC) do Ministério Público, responsáveis pela operação, e da 1ª Vara Criminal do DF.

Em uma das contas, um dos acusados, o ex-secretário-geral da Associação dos Bancos Estaduais (Asbace) Juarez Cançado, tem R$ 59 milhões, segundo consta no processo. O dinheiro, no entanto, não está disponível para saque. A pedido do Ministério Público, os recursos ficam retidos para assegurar, no futuro, um eventual ressarcimento de prejuízo causado aos cofres públicos, assim como todo o patrimônio em nome do ex-presidente do BRB Tarcísio Franklin de Moura, do ex-diretor Ari Alves Moreira e do ex-presidente do Cartão BRB Rildo Ramalho Pinto.

No entendimento do Ministério Público, apenas um dos contratos firmados pelo BRB com a Asbace para autoatendimento bancário, que está sob contestação, envolve uma cifra de R$ 144 milhões. Os advogados dos acusados alegam que o montante bloqueado é superior a eventuais futuros ressarcimentos. Mas a Justiça tem mantido a indisponibilidade dos bens, o que pode durar muitos anos, a depender da tramitação dos processos. Além do bloqueio, Ari Alves e Rildo Ramalho perderam o salário. Em abril do ano passado, eles foram demitidos do banco por justa causa em decorrência de um processo administrativo disciplinar conduzido pela Corregedoria do GDF em parceria com o BRB.

Uma das principais consequências da Operação Aquarela pode se verificar na seara política. A investigação provocou a renúncia do então senador Joaquim Roriz (PMDB) em junho de 2007. Ele teve o nome envolvido porque as interceptações nos telefones de Tarcísio Franklin flagraram um diálogo do então presidente do BRB com Roriz sobre a partilha de um cheque do empresário Nenê Constantino no valor de R$ 2,2 milhões.

Por causa da Operação Aquarela, Roriz perdeu poder de barganha no PMDB para viabilizar suas pretensões de se candidatar ao GDF. Sem mandato parlamentar, ele mede forças com seu principal discípulo na política, o deputado Tadeu Filippelli ¿ presidente regional do PMDB ¿ para impor seus projetos para 2010. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Filippelli tem conseguido o apoio de parte do PMDB para comandar o partido no Distrito Federal.