Título: Investimento por aluno é insuficiente
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 10/05/2010, O País, p. 3

O Fundeb vai garantir um investimento mínimo de R$ 1.414,85 por aluno de ensino fundamental da rede pública, em 2010. É o equivalente a R$ 117 por mês, valor considerado insuficiente para oferecer ensino de alta qualidade, segundo especialistas e o próprio Ministério da Educação (MEC).

O gasto mínimo por aluno/ ano é calculado com base nas estimativas de receita do Fundeb para o ano. Inicialmente, o ministério havia projetado um valor ligeiramente maior: R$ 1.415,97.

O resultado de um novo cálculo foi divulgado na sexta-feira pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): o gasto mínimo por aluno caiu para R$ 1.414,85 (menos 0,1%).

O coordenador-geral do Fundeb no FNDE, Vander Oliveira Borges, diz que a correção foi motivada por um erro ¿ nem todas as matrículas tinham sido incluídas no primeiro cálculo.

A quantia vale para as séries iniciais do ensino fundamental em escolas urbanas. O valor mínimo por aluno serve de referência para as transferências do Fundeb às redes estaduais e municipais de ensino.

O valor mínimo serve de referência também para a complementação federal ao Fundeb. Na realidade, esse valor é praticado apenas em nove estados do Norte e Nordeste.

Nos demais, os gastos por aluno são maiores.

O Brasil investiu em educação 4,7% do PIB (Produto Interno Bruto), em 2008. A Unesco recomenda 6%.