Título: Ministro pede a Tuma Jr. para se afastar
Autor: Damé, Luiza; Carvalho, Jaílton de
Fonte: O Globo, 11/05/2010, O País, p. 11

Secretário nega, alegando que não cometeu crime; Comissão de Ética investiga

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, sugeriu ontem ao secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, que peça um afastamento temporário do cargo, como solução para o impasse criado a partir das denúncias sobre suas ligações com o chinês Li Kwok Kwen, o Paulo Li, preso por contrabando. Tuma Júnior não aceitou a sugestão, alegando que não cometeu crime. Para ele, se desligar do ministério agora, em meio ao escândalo, seria uma punição antecipada e injusta. Diante da resistência do secretário, até ontem à noite a permanência de Tuma continuava indefinida.

A questão deveria ser decidida em reunião à noite entre Barreto e o presidente Lula, em Brasília. A situação do secretário está cada vez mais complicada.

A Corregedoria Geral da Polícia Federal determinou a abertura de um inquérito específico para apurar as supostas ligações de Tuma com Paulo Li.

Até então, o secretário não era considerado alvo da Operação Wei Jin, que resultou na prisão de Paulo Li. A corregedoria decidiu abrir o inquérito depois de analisar o conteúdo de HDs apreendidos com Paulo Li.

Além da corregedoria, a Comissão de Ética Pública também decidiu ontem abrir um procedimento preliminar para apurar se Tuma Jr. agiu de forma irregular no exercício da função. O secretário terá cinco dias, a partir da notificação, para responder às perguntas formuladas pelos sete membros do órgão. Se houver indício de conduta imprópria, a Comissão deve instaurar um processo disciplinar.

Primeiro, queremos que ele se pronuncie sobre o que saiu no noticiário. Depois, se for o caso, vamos fazer perguntas específicas disse o presidente da Comissão de Ética, o ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence.

Tuma Jr. enviou ontem mesmo ofício à comissão pedindo para ser ouvido. Ele poderia mandar as respostas por escrito, mas prefere falar pessoalmente com a comissão.

Barreto e Tuma Jr. se reuniram para discutir a questão duas vezes. Na primeira reunião, Tuma fez uma longa explanação do caso para rebater as denúncias divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo. Mas, antes de ouvir todas as explicações, Barreto foi chamado para mais duas reuniões no CCBB, uma com o presidente Lula, para tratar do caso, e outra com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, sobre outro assunto.

O encontro com Lula poderia ser decisivo para selar o destino de Tuma. Auxiliares do presidente deram indicações de que ele já não estava mais disposto a manter o secretário no cargo e arcar com o desgaste causado pelo escândalo.

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o suposto envolvimento do secretário é um caso sério. Padilha negou, no entanto, que as denúncias enfraqueçam o governo.

Lógico que é considerado um caso sério, e as instituições estão funcionando para dar conta de um caso sério desses. Não só as instituições, mas o direito de defesa das pessoas afirmou.

Para Padilha, é normal a decisão da Comissão de Ética pedir explicações a Tuma: É normal a Comissão de Ética pedir explicações e informações para qualquer servidor público. É a função dela.

Cabe a ela pedir, e quem for questionado dar explicações.

Antes do primeiro encontro com Tuma, Barreto teve uma reunião com Gilberto Carvalho e com o diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, que fez histórico das denúncias contra Tuma Jr. e avisou sobre o inquérito que seria aberto a partir da sugestão da Corregedoria Geral.

Barreto tentou, então, buscar uma solução intermediária.

O ministro sugeriu que, se quisesse, o secretário poderia deixar o governo temporariamente, para se defender. Por sua sugestão, depois de provada sua inocência, Tuma Jr. voltaria ao cargo. Mas o secretário não gostou da ideia.