Título: Telebrás tem 4 apadrinhados de ex-ministro
Autor: Bôas, Bruno Villas
Fonte: O Globo, 16/05/2010, Economia, p. 31

Na gestão de Hélio Costa, foram nomeados, entre outros, um farmacêutico e uma colunista social para Conselho Um mês antes de anunciar a reativação da Telebrás para gerenciar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o Ministério das Comunicações reconduziu por mais dois anos no Conselho Fiscal da companhia dois apadrinhados do ex-titular da pasta senador Hélio Costa (PMDBMG), atualmente pré-candidato ao governo do estado de Minas Gerais. Outros dois apadrinhados do ex-ministro continuam no Conselho de Administração da estatal. São um farmacêutico, uma colunista social, uma assessora parlamentar e o irmão de um assessor parlamentar.

Os conselhos de Administração (com seis integrantes) e Fiscal (com mais cinco) serão responsáveis por fiscalizar e definir estratégias para os gastos dos R$ 3,2 bilhões que serão injetados pelo Tesouro Nacional na estatal, após anos de rumores que fizeram as ações da companhia subir 21.003% desde o primeiro ano do governo Lula.

Um dos conselheiros é a colunista social Raquel Faria, do jornal O Tempo, de Belo Horizonte.

Ela foi reconduzida ao Conselho Fiscal em 6 de abril. Em seu currículo não consta atuação fora do jornalismo ou prévia experiência empresarial.

Nomeações desrespeitam critério de impessoalidade A assessora parlamentar Maria Teresa de Assis Lopes, que trabalha no gabinete do senador em Brasília, também teve seu mandato renovado no Conselho Fiscal em 6 de abril.

O Conselho Fiscal se reúne uma vez por mês, sempre na última sexta-feira. Cada conselheiro recebe R$ 1.917 mensais, além de passagens e diária de R$ 200. O conselho existe porque é obrigatório em Sociedades Anônimas (SAs) de capital misto, caso da companhia.

Já no Conselho de Administração da Telebrás que tem a mesma remuneração está Antônio Vicente dos Santos, irmão do assessor parlamentar José Vicente dos Santos, que trabalha no gabinete de Costa. Ele não tem experiência empresarial.

Também na cota do ministério aparece no Conselho de Administração o farmacêutico e exprofessor de Química Ronaldo Dutra de Araújo, morador de Barbacena, cidade natal de Hélio Costa. Ele foi chefe de gabinete do senador e editor do Jornal da Cidade, de Barbacena.

O advogado João Geraldo Piquet Carneiro, que ajudou a elaborar a Comissão de Ética Pública para fiscalizar a conduta do alto escalão do governo, diz que a impessoalidade é um dos princípios básicos constitucionais da administração pública: O artigo 37 da Constituição diz ainda que o administrador público tem que agir com isenção ou não está cumprindo adequadamente sua função de autoridade.

Para Armando Nogueira, professor de Finanças do Ibmec/RJ, bons conselhos são formados por profissionais com intensa vivência no setor em que a empresa atua, grande conhecimento empresarial e em finanças corporativas.

É preciso ter experiências anteriores que permitam olhar para um balanço e saber o que há ali dentro diz Nogueira.

Mas um dos conselheiros da Telebrás, que pediu para não ser identificado, diz que poucos membros dos atuais conselhos seriam indicados a uma empresa puramente privada.

Isso não foi um problema maior na Telebrás porque a empresa não fazia quase nada até aqui. Vivia de pagar salários.

Mas nem todos no conselho são despreparados disse o conselheiro.

O ex-ministro das Comunicações Hélio Costa não comentou as nomeações. O gabinete do senador informou que caberia ao Ministério das Comunicações a competência para prestar esclarecimentos sobre seus órgãos vinculados.

O ministério diz que o estatuto da Telebrás não exige experiência em telecomunicações, contabilidade ou fiscalização para integrantes dos conselhos.

Para integrar o Conselho de Administração é preciso que sejam brasileiros de notórios conhecimentos e experiência, com idoneidade moral e reputação ilibada. E para o Fiscal, é preciso ser residente no país, ter nível universitário ou exercido cargo de administrador de empresa ou de conselho fiscal por três anos.

Claudio Weber Abramo, diretorexecutivo do Transparência Brasil, afirma que as nomeações precisam seguir critérios de bom senso e ter como foco a eficiência da Telebrás e qualquer estatal.

Os governantes se aproveitam de suas funções e colocam cupinchas para trabalhar para eles. Mais tarde dizem que não têm nada com isso e lavam as mãos. É cinismo afirma.

Uma melhora do quadro é incerta. PT e PMDB fazem hoje uma queda de braço pelo controle da companhia. O primeiro round foi vencido pelo PT, que emplacou o nome do secretário de Logística do Ministério do Planejamento para a presidência da estatal, Rogério Santanna. Ele assume o cargo de Jorge Motta e Silva, indicado pelo ex-ministro das Comunicações Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará.

Conselheiros: relação com senador não influenciou A colunista Raquel Faria disse, por telefone, que conhece Costa há muito tempo, mas não seria apadrinhada dele. Não soube dizer porque foi convidada para a vaga e que apenas o aceitou.

Reconheceu que não tem experiência em finanças, mas que o balanço nunca tem novidade.

Depois, irritada, disse que não daria entrevista e desligou.

Por e-mail, José Vicente dos Santos defendeu que seu irmão tem formação para o cargo e o fato de ser assessor do ministro na época da indicação em nada influenciou na escolha do conselheiro, que comprovou sua aptidão para o cargo em todas as instâncias em que foi avaliado. Maria Teresa disse por e-mail que não houve influência para que fosse escolhida e que cumpriu todas as exigências previstas no estatuto da sociedade e tendo sido eleita pela Assembléia Geral da Telebrás. Ronaldo Araújo não foi localizado