Título: Em debate, a hora certa de separar mãe e filho
Autor: Duarte, Alessandra; Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 16/05/2010, O País, p. 15

INFÂNCIA ATRÁS DAS GRADES: Lei de 2009 obriga que presídios tenham berçários e creches para crianças de até 7 anos

Até que idade uma criança deve ficar na prisão com a mãe? A pergunta divide especialistas. De um lado, está o direito da criança de viver em liberdade.

De outro, o de conviver com a mãe. O juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) de Brasília, Luis Martius Jr., considera os presídios inadequados para crianças e defende a permanência delas até 6 meses de idade, período mínimo de amamentação.

Já a coordenadora nacional da Pastoral Carcerária para a Questão da Mulher, Heidi Cerneka, participante em 2007 do grupo interministerial Reorganização e reformulação do sistema prisional feminino, defende que o máximo que a criança deve ficar com a mãe presa é 3 anos.

Foi feito um estudo pelo departamento psicossocial da VEP sobre os impactos eventuais de se manter a criança por mais tempo nos presídios, e não se recomendou a manutenção após 6 meses. Os impactos na criança a partir do aprisionamento dela poderiam ser sentidos depois diz Martius Jr.

Heidi Cerneka lembra que a lei 11.942/2009 obriga que presídios tenham berçários e creches para crianças de até 7 anos: Não sei de onde tiraram esse limite de 7 anos. O máximo que recomendamos é 3