Título: O Brasil não é a China
Autor: Beck, Martha; Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 14/05/2010, Economia, p. 27

Mantega confirma corte de R$10 bi e diz que não deixará Brasil crescer 7% este ano

Numa tentativa de conter pressões inflacionárias que levem o Banco Central (BC) a elevar os juros ainda mais, o governo fará um corte adicional de R$10 bilhões no Orçamento de 2010. Ao anunciar a decisão, antecipada pelo GLOBO ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o corte é uma forma de garantir que o país tenha uma expansão equilibrada, evitando o superaquecimento, caracterizado por um crescimento econômico na faixa de 7%. Mesmo com o corte, há analistas prevendo mais do que isso para o ano e expansão de 3% no primeiro trimestre frente ao fim de 2009, o que representaria uma alta de 12% anualizada, ou seja, um crescimento chinês:

- Não podemos fazer bobagem. A economia não pode crescer demais nem de menos. Como o governo pode fazer um papel anticíclico, não deixará um crescimento de 7%, porque nós podemos aumentar juro, diminuir gastos, diminuir investimento. Nós temos os instrumentos na mão para manter uma economia crescendo de forma sustentável e equilibrada. Já fizemos um contingenciamento de R$21,8 bilhões e serão mais R$10 bilhões. É a melhor maneira de jogar um pouco de água fria na fervura.

Para economistas e especialistas em contas públicas, a medida é uma indicação importante da política fiscal. Entretanto, tem efeito limitado, com potencial apenas para evitar altas de juros maiores do que as esperadas até agora - os analistas acreditam que a Taxa Selic, hoje em 9,50% ao ano, chegará 11,75% até dezembro.

A preocupação da equipe econômica é que o forte ritmo do Produto Interno Bruto (PIB) - que poderá chegar a uma alta de 7,5%, segundo algumas previsões - faça a inflação ficar fora da meta fixada para o ano, de 4,5%, podendo chegar a 6,5%. A projeções já apontam a inflação em 5,5% este ano.

O objetivo é que o corte de gastos reforce a alta de juros. Ao consumir menos, o governo retira dinheiro da economia, esfriando a demanda e desestimulando alta de preços. Funciona como o aumento de juros, que eleva o custo dos empréstimos, freando o consumo, mas atingindo os investimentos, um efeito indesejado.

- A vantagem (do contingenciamento) em relação a outros instrumentos para combater a inflação é que você faz isso na veia. Quando você eleva a taxa de juros, ela demora a fazer efeito - disse o ministro.

Para o economista da Austin Rating Alex Agostini, só será possível mensurar o efeito do contingenciamento no fim de julho, quando já terão ocorrido duas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom).

- O crescimento de 2010 e a projeção para os juros já estão dados este ano. O máximo que essa nova medida pode fazer é evitar aumentos acima dos estimados até agora.

Segundo Felipe Salto, economista da Tendências Consultoria, as despesas do governo teriam que cair muito mais do que R$10 bilhões para ter efeito contracionista.

- A medida é para apagar um incêndio. Mesmo com ela, as despesas do governo ainda subirão este ano. É preciso mais do que isso para impactar a demanda agregada.

Segundo o economista-chefe do Banco Santander no Brasil, Alexandre Schwartsman, o corte de gastos é positivo, mas pode ter efeito relativo:

- De maneira geral, se a política fiscal colaborar no intuito de conter a demanda doméstica é positivo. Nós estamos em um cenário de aquecimento muito forte da economia, e a aceleração da inflação está intimamente ligada à essa aceleração. Seria interessante que o fardo do ajuste doméstico não caísse só sobre o BC, mas que a política fiscal desse alguma colaboração.

O presidente do BC, Henrique Meirelles, disse que a medida tem como objetivo desestimular a economia, mas não quis comentar a avaliação de alguns economistas de que a economia poderia estar superaquecida.

Mantega afirmou que os cortes serão feitos nas despesas de custeio. Serão mantidos os recursos para investimentos e programas sociais.

- É um sacrifício que os ministérios terão que fazer.

A equipe econômica ainda quebra a cabeça para identificar quais áreas serão contingenciadas, diante do orçamento praticamente todo comprometido. Preservando o PAC e os programas sociais, sobram despesas como viagens, telefone, água e luz dos ministérios, além dos investimentos não prioritários, como renovação de frota.

Segundo a professora da UFRJ Margarida Gutierrez, o impacto do contingenciamento dependerá de onde serão feitos os cortes:

- Os investimentos e os gastos como o Bolsa Família são os que mais têm efeito sobre a demanda, mas não é nisso que o governo vai cortar. Seria loucura.

O ministro da Fazenda manteve a previsão do governo para o crescimento de 2010 entre 5,5% e 6%. Para ele, a crise na Europa não afeta a expansão aqui, que está sustentada no mercado interno. Segundo o ministro, se a situação fosse diferente, não haveria corte de gastos.

COLABOROU Geralda Doca