Título: Procuradora acusada de tortura se entrega
Autor: Schmidt, Selma
Fonte: O Globo, 14/05/2010, Rio, p. 19
Vera Lúcia, que teria agredido criança de 2 anos, chorou diante de juiz, que negou mais um pedido de liberdade
CONDUZIDA POR uma policial, Vera Lúcia chega à Polinter do Andaraí
Foragida desde o último dia 5, a procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant¿Anna Gomes, acusada de torturar uma menina de 2 anos que estava sob sua guarda provisória, se entregou ontem. No gabinete do juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32ª Vara Criminal, ela foi citada formalmente e recebeu voz de prisão. Schilling, que decretara a prisão da procuradora, contou que Vera Lúcia estava emocionada, chorou e disse que vai se defender. Sentada no banco de trás de um carro da Polícia Civil e sem algemas, a procuradora seguiu do Fórum para a Polinter do Andaraí e, depois, para o Instituto Médico-Legal, a fim de fazer exame de corpo de delito. Do IML, foi para a Penitenciária Nelson Hungria, no Complexo de Gericinó, onde ficará presa em cela especial, por ter nível superior.
O advogado de defesa da procuradora, Jair Leite Pereira, chegou a ingressar com pedido de revogação da prisão preventiva, que foi negado pelo juiz ainda ontem. O advogado alegou que a acusada reside em endereço fixo, não tem antecedentes criminais desfavoráveis e está com 66 anos. Segundo Schilling, a libertação da acusada poderia prejudicar a busca de provas ¿ pois há relatos de intimidação de testemunhas ¿ e representar riscos à ordem pública, tendo em vista a denúncia de maus-tratos contra outra criança.
Uma nova tentativa de soltar Vera Lúcia será feita no Tribunal de Justiça. Dessa vez, Jair Leite pedirá prisão domiciliar para a procuradora. Já na próxima terça-feira, os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do TJ vão julgar o mérito de um habeas corpus impetrado em favor de Vera, no dia 7. Jair Leite pediu que a ré responda ao processo em liberdade. No último dia 10, a desembargadora Gizelda Leitão Teixeira negou uma liminar que daria liberdade provisória à acusada.
Embora o advogado de Vera tenha informado que ela ficaria em cela isolada, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) garantiu que a procuradora dividiria o espaço com outras detentas. A Seap nada respondeu sobre o que Vera Lúcia poderia levar para a cadeia e a respeito de visitas.
Advogado vai insistir na tese de inocência
Defesa usará laudo do IML que define ferimentos como leves
O advogado da procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes, Jair Leite Pereira, tem dez dias para apresentar a defesa por escrito. Ele afirmou que se baseará na tese de inocência, defendida por sua cliente, usando um laudo feito por um perito do IML, que trata como leves os ferimentos da menina. No entanto, um laudo complementar, pedido ao IML pela delegada Monique Vidal, da 13ª DP (Ipanema), revela que os ferimentos foram graves.
Após a apresentação da defesa escrita, serão ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa. O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte prefere não fazer previsões sobre a data do julgamento da procuradora, embora garanta que na 32ª Vara Criminal as decisões são rápidas ¿ a média é de três a quatro meses para proferir sentenças. Já a promotora Carla Araújo acredita que a procuradora possa ser julgada em julho.
A prisão de Vera Lúcia foi decretada por Schilling, que, atendendo a um pedido de reconsideração do Ministério Público estadual, reavaliou a decisão que previa a ida dos autos para o 1º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e recebeu a denúncia.
Acusada estava de óculos escuros e turbante
A decisão de se entregar foi tomada por Vera Lúcia depois da divulgação de um cartaz com a sua foto, distribuído pelo Disque-Denúncia (2253-1177). Anteontem, Jair Leite procurou o juiz da 32ª Vara Criminal, para informá-lo de que sua cliente se apresentaria.
Vera Lúcia chegou ao Fórum às 12h15m, num Corsa sedan prateado, usando óculos escuros, um turbante colorido, legging rosa e blusa branca. O carro entrou pelo primeiro portão da garagem de acesso ao Tribunal de Justiça, pela Rua Dom Manuel, onde Jair Leite aguardava a chegada da procuradora. Seguranças, porém, bloquearam o segundo portão e, assim, impediram que Vera Lúcia usasse o elevador dos magistrados. Após passar pelo raio X, ela seguiu por um espaço interno do tribunal destinado a réus e testemunhas.
Antes de ser encaminhada à Polinter, a procuradora foi para o xadrez do Fórum. Apenas na Polinter ela rompeu o silêncio, para criticar os jornalistas:
¿ Não precisa atropelar ¿ reclamou.
Para garantir a integridade física da acusada, a titular da Polinter, delegada Roberta Carvalho, conduziu Vera Lúcia até o carro da polícia. Segundo a delegada, a procuradora se mostrou tranquila e nada falou sobre a acusação. Na Polinter, ela assinou o registro de cumprimento de mandado de prisão.
oglobo.com.br/rio