Título: Delúbio é condenado a devolver salários
Autor: Souza, Isonilda
Fonte: O Globo, 20/05/2010, O País, p. 12

Ex-tesoureiro do PT terá de pagar R$ 164,6 mil que recebeu sem trabalhar

Especial para O GLOBO

GOIÂNIA. O Tribunal de Justiça de Goiás condenou o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares a devolver aos cofres públicos os R$ 164,6 mil que recebeu em salários da Secretaria estadual da Educação quando morava em São Paulo e ficou sem trabalhar, à disposição do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego). A condenação em segunda instância também cassou por oito anos os direitos políticos do ex-petista e determinou a perda do cargo público. Delúbio não dá entrevistas. Seu advogado, Sebastião Leite, disse que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mesmo sem atuar há anos no serviço público, Delúbio mantém o cargo de professor do estado. Na decisão, o tribunal imputa ainda ato de improbidade administrativa ao ex-petista e o proíbe de celebrar contratos com o estado. Ele terá de pagar multa de seis salários equivalentes à sua remuneração. A decisão, tomada em 4 de maio, foi divulgada só agora porque houve divergências entre os desembargadores. O relator do processo, Alfredo Abinagem, foi voto vencido, e o tribunal resolveu ampliar as penas. A condenação se estende à ex-presidente do Sintego Noeme Diná Silva. O advogado de Delúbio disse que só falará sobre o caso após ter acesso ao voto do desembargador João Waldeck Félix de Sousa, que redigiu a decisão. O ex-petista já havia sido condenado, em maio de 2007, pela 3° Vara da Fazenda Pública Estadual, a devolver os salários que recebeu sem trabalhar de setembro de 1994 a janeiro de 1998 e de fevereiro de 2001 a janeiro de 2005, período em que estava licenciado e morava em SP, onde atuava como tesoureiro do PT. Para juiz, comportamento de Delúbio foi imoral e ilegal Na sentença, o desembargador Félix de Sousa afirma ser imoral e ilegal o comportamento do réu Delúbio Soares de Castro, ao se afastar das salas de aula através de licença remunerada indevidamente concedida pela Secretaria da Educação. Segundo o desembargador, o Sintego tentou, através de falsas declarações e certidões, dar aparência de legalidade ao afastamento sob alegação do direito de associação sindical de Delúbio, ocasionando seu enriquecimento a expensas do poder público em detrimento do ensino. Delúbio é acusado, em processo que corre no Supremo Tribunal Federal, de ser um dos articuladores do mensalão do PT, junto com Marcos Valério e exdirigentes petistas. Ele também é alvo de processo administrativo do governo, aberto em junho de 2005, que pode levar à exoneração, mas o julgamento está parado na Procuradoria Geral do Estado porque ele alegou cerceamento de defesa. O governo de Goiás diz que Delúbio não recebe mais salário. O caso foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). O advogado alega que Delúbio é vítima de perseguição. Delúbio tem participado de eventos políticos em Goiás. Em 2009, tentou a refiliação ao PT para disputar vaga de deputado federal este ano. A Executiva do partido votou contra seu retorno, ele desistiu da candidatura, mas continua a atuar nos bastidores da política goiana.