Título: TSE manda suspender inserções do DEM com Serra
Autor: Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 21/05/2010, O País, p. 13

Pedido foi feito pelo PT, que alegou propaganda antecipada; Democratas poderá refazer gravações para ir ao ar

BRASÍLIA. A oposição sofreu ontem sua primeira derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Liminar concedida pelo ministro Aldir Passarinho Junior, corregedor-geral eleitoral, determinou a suspensão imediata das inserções regionais do DEM, em São Paulo, nas quais são exibidas imagem do pré-candidato tucano à Presidência, José Serra, ao lado do prefeito Gilberto Kassab. A decisão atendeu a representação feita pelo PT, que argumentou que o programa partidário do DEM caracterizou propaganda antecipada e ultrapassou "o direito salutar de crítica política". Para o PT, as inserções com imagens de Serra caracterizam propaganda eleitoral antecipada, já que tentam alavancar a popularidade eleitoral do tucano no programa de outro partido. Na decisão, o TSE concedeu ao DEM a opção de substituir as inserções suspensas por outras que não descumpram a legislação, além do prazo de cinco dias para apresentar defesa. - Trabalhei no limite da lei. Mas, se a Justiça interpretou diferente, vamos cumprir - disse o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).

DEM estuda presença de Serra no programa de 27 de maio

Diante da decisão, o DEM avalia a conveniência de manter a participação de Serra no programa nacional, de dez minutos, que irá ao ar em 27 de maio. Maia disse ainda não ter decidido sobre a presença do tucano. O PT comemorou a primeira vitória contra a oposição na Justiça Eleitoral. Para o presidente nacional do partido, José Eduardo Dutra, a decisão explicitou que o DEM afrontou a legislação eleitoral. O PT já foi punido pelo mesmo motivo. Mas Dutra argumenta que a legenda utilizou em seu programa uma filiada do PT, a pré-candidata à Presidência, Dilma Rousseff. - O DEM não poderia colocar Serra no programa por ser de outro partido. Isso é uma afronta ao TSE. Isso só mostra a hipocrisia do DEM. Eles adotaram uma postura de vestais, mas fizeram um programa ilegal. É uma excessiva dose de cinismo. Dutra advertiu que, se o DEM insistir com a exibição da imagem de Serra no programa, o PT vai entrar com nova ação: - Se o DEM voltar a usar Serra no programa partidário, o PT vai entrar com ação para multar o partido e ainda cancelar o programa do próximo ano. A assessoria de imprensa de Kassab, também presidente do diretório estadual do DEM, informou que ele não comentaria a suspensão porque desconhecia o teor da decisão do TSE. Ontem à noite, nas emissoras de rádio de São Paulo, apesar da decisão, continuava a campanha publicitária do DEM, na qual Kassab diz que suas realizações só foram possíveis "graças ao apoio do governador Serra".