Título: TSE 4 x 0 Lula
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 22/05/2010, O País, p. 3

Presidente é multado pela quarta vez por campanha antecipada para Dilma, também punida

Pela quarta vez este ano, o presidente Lula foi multado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por fazer propaganda eleitoral antecipada para a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff. Desta vez, ele foi condenado, ontem, a pagar R$ 10 mil por ter dito, em evento em São Bernardo do Campo, no dia 10 de abril, que queria convencer os presentes a votarem em sua aliada.

Dilma, que estava no ato e também discursou, terá de pagar R$ 5 mil. Foram punidos outros seis políticos e líderes sindicais presentes ao encontro.

Ao todo, as multas de ontem chegam a R$ 53,5 mil.

¿ Eu vou tentar ser breve o necessário para tentar convencer vocês a votar na Dilma. Se vocês já estão convencidos, eu nem preciso falar. Então levanta a mão quem já está convencido a votar na Dilma. Bem. Então. Mas ainda assim vou reforçar ¿ disse Lula, no Encontro da Defesa do Trabalho Decente, organizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo.

Ministro destaca reincidência de Lula

Na decisão, o ministro Henrique Neves afirmou que a propaganda eleitoral antecipada foi explícita: ¿O discurso, na forma em que proferido, não deixa dúvidas sobre a intenção de se fazer aberta propaganda eleitoral da segunda representada (Dilma). A intenção de divulgar a candidatura e conclamar a classe trabalhadora para que trabalhasse em prol da campanha da segunda representada é manifesta.

O teor propagandístico foi explícito¿.

A ação foi impetrada pelo PSDB.

O ministro deu um puxão de orelhas no presidente, a quem referiu-se como reincidente: ¿As palavras do representado (Lula) foram proferidas após o mesmo já ter sido, em situações de gravidade muito menor, apenado duas vezes por este tribunal, o que demonstra a reincidência¿.

Para Neves, o comportamento de Lula deveria ser exemplar, já que é dele o cargo de maior hierarquia no país. Ao todo, Lula já foi punido por propaganda eleitoral antecipada com duas multas de R$ 10 mil e duas de R$ 5 mil. Esta é a segunda multa de R$ 5 mil imposta a Dilma.

No encontro, a pré-candidata falou de si e do futuro do país. Para o ministro do TSE, o discurso dela serviu para ¿fazer promoção pessoal, destacando suas características e qualidades (...)¿, o que caracteriza propaganda eleitoral antecipada.

Neves considerou a fala de Dilma uma forma de apresentar a candidatura ao público: ¿O discurso proferido (...) leva ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a sua candidatura, a ação política que pretende implementar e as razões que levam a inferir ser ela a mais apta para a função pública¿.

¿ Vocês sabem quem sou. Sou uma pessoa que participou do governo do presidente Lula com muito orgulho.

(...) Mas gostaria de dizer mais para vocês. Gostaria de falar o que fiz e o que planejo fazer ¿ discursou Dilma.

Também foram multados, por discursar no evento, o senador do PT de São Paulo e candidato a governador, Aloizio Mercadante (R$ 7,5 mil); o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (R$ 7,5 mil); o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (R$ 7,5 mil); o presidente da CUT, Arthur Henrique (R$ 5 mil); o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (R$ 5 mil), e o presidente da CGTB, Antônio Neto (R$ 6 mil).

Também ontem, o Ministério Público Eleitoral entrou com outra representação contra Lula, Dilma e aliados, por prática de propaganda eleitoral antecipada na solenidade de batismo de navio da Transpetro, em Pernambuco, dia 7. O MPE pede a aplicação de multa de R$ 25 mil a cada um deles.

Foi o primeiro evento do governo em que Dilma esteve como pré-candidata.

Ao defender a multa máxima, o MPE ressalta a reincidência: ¿(...) repetição da conduta em questão por parte dos representados, que durante todo o período de pré-campanha vêm desafiando reiteradamente a legislação, no sentido de promover a candidatura da segunda representada (Dilma)¿.

Os procuradores pedem que o tribunal multe o governador Eduardo Campos (PE), o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, o presidente da Petrobrás, Sergio Gabrielli, e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de PE, Alberto Alves dos Santos.

A guerra de ações entre governistas e oposicionistas continua no TSE. Ontem, o ministro Aldir Passarinho Junior suspendeu as inserções de propaganda partidária do DEM em Minas. O partido teria feito propaganda eleitoral antecipada e divulgação da imagem pessoal dos pré-candidatos ao governo do estado pelo PSDB, Antonio Anastasia, e ao Senado, Aécio Neves.

Para o ministro, o programa não pode ser considerado partidário porque faz propaganda de políticos filiados a outra legenda. A inserção foi ao ar terça e foi reprisada quinta. Novas veiculações do mesmo programa estavam previstas para os dias 22 e 25.

O pedido de punição ao DEM foi feito pelo PT, que solicitou também que fossem suspensas as inserções do partido no Rio, onde estaria fazendo propaganda eleitoral antecipada em favor de Cesar Maia, pré-candidato ao Senado. Este pedido foi indeferido.

E, pela primeira vez, chegou ao TSE representação contra a pré-candidata Marina Silva, do PV. Na ação, a viceprocuradorageral eleitoral, Sandra Cureau, afirma que Marina foi beneficiada com propaganda eleitoral antecipada na Assembleia do Rio Grande do Norte, onde foi homenageada. No local, foi instalado banner com a frase ¿Marina Silva é a cara do Brasil