Título: IBGE: municípios têm carência de abrigos para população em risco
Autor: Barbosa, Adelson ; Galdo, Rafael
Fonte: O Globo, 22/05/2010, O País, p. 14

Só 2,7% oferecem acolhimento para mulheres vítimas de violência

RIO e JOÃO PESSOA. Apesar de os municípios brasileiros terem orçado cerca de R$ 1,83 bilhão em verbas federais para as políticas de assistência social em 2009, as ações voltadas à população mais vulnerável ainda são escassas e mal distribuídas. É o que mostra o suplemento sobre o tema da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2009, divulgado ontem pelo IBGE. Segundo o levantamento, só 24,5% das 5.565 cidades do país declararam oferecer abrigo para crianças e adolescentes, e 20,6% para idosos. Índices ainda menores para abrigar moradores de rua e mulheres vítimas de violência, em apenas 5,2% e 2,7% dos municípios, respectivamente.

Em relação a esses serviços, considerados de alta complexidade, a situação é mais grave no Norte e no Nordeste. Na Paraíba, por exemplo, só oito cidades disseram ter serviços de abrigo para idosos, e nenhuma oferecia abrigos para mulheres.

Em João Pessoa, uma mulher espancada ou ameaçada de morte pelo marido é encaminhada para a casa de parentes ou amigos, e, em alguns casos, para casas de passagem para menores de rua, como admite a própria prefeitura.

Os programas de média complexidade tampouco atingiam a maioria dos municípios. Em 2009, a exceção era o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), em 66,6% deles. Só um terço das cidades, porém, ofereciam serviços de proteção e reabilitação de pessoas com deficiência, e 39%, de combate à violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Para a maioria desses programas, porém, 97,6% das cidades receberam verbas federais ano passado, como do Sistema Único de Assistência Social (Suas), do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Mas, como revelam os últimos relatórios de fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), na maior parte dos municípios havia irregularidades e/ou deficiências nas ações com repasses desse sistema. Em Itabuna, na Bahia, a controladoria aponta que foi apresentada documentação não idônea em processos de pagamentos do Peti.

Quatro municípios não têm estruturas para assistência Para piorar, a avaliação e o monitoramento das atividades são falhos, como indica a pesquisa e reconhece a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes. De acordo com a Munic, em 2009, dois terços das cidades não supervisionavam os serviços prestados por entidades conveniadas ao poder público, como as Ongs, e um terço não tinha Comitê Gestor do Bolsa Família.

¿ Os municípios ainda têm dificuldades para ter sistemas de avaliação e monitoramento.

De fato, é uma deficiência ¿ disse a ministra, destacando que, por isso, essa supervisão fica basicamente a cargo dos estados e do governo federal, por meio de órgãos como a CGU.

A Munic, no entanto, também revela avanços. Em 2009, só quatro municípios declararam não ter qualquer estrutura para tratar da política de assistência social: Barão de Antonina (SP); Fama (MG); Monte Belo do Sul (RS); e Rio do Antonio (BA). E quase a totalidade, 97,9%, já ofereciam os serviços socioassistenciais básicos.