Título: MP recomenda cassação de Paulinho
Autor: Suwwan, Leila
Fonte: O Globo, 25/05/2010, O País, p. 3

Deputado é acusado de abuso do poder econômico nas eleições de 2006; ele nega

BRASÍLIA e SÃO PAULO. O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável à cassação do mandato do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2006. Assinado pela vice-procuradorageral eleitoral, Sandra Cureau, o parecer diz que o deputado se aproveitou da condição de líder sindical para usar recursos de sindicatos em sua campanha. A ação contra Paulinho tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem como relator o ministro Marcelo Ribeiro. A ação foi julgada primeiro pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que decidiu pelo arquivamento. Os procuradores eleitorais de São Paulo recorreram, então, ao TSE. A ação acusa Paulinho de ter recebido doações estimáveis em dinheiro de fontes vetadas, os sindicatos. Ao se defender, o deputado negou a acusação, questionou as provas apresentadas e pediu o arquivamento. Segundo dados do processo, durante a campanha de 2006, apesar de formalmente afastado da presidência da Força Sindical, Paulinho usou veículos de propriedade de sindicatos em atividades eleitorais. Outra acusação é que Paulinho teria ultrapassado o limite legal de gastos na campanha, além de outras irregularidades encontradas na prestação de contas que apresentou à Justiça Eleitoral, como omissão de doações e de despesas. Em seu parecer, Sandra Cureau diz que há provas suficientes das condutas irregulares do deputado. A procuradora cita, entre outros pontos, a foto de veículo do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Materiais Elétricos de São Paulo com adesivos da campanha de Paulinho, além do caminhão de som. Sandra Cureau enfatiza estar claro que Paulinho utilizou-se da condição de dirigente sindical para se eleger, em clara demonstração de desequilíbrio na disputa eleitoral. No caso concreto o recorrido (Paulinho) prevaleceu-se/abusou da condição de notório líder sindicalista ao utilizarse dos recursos estimáveis em dinheiro, advindos de dois sindicatos e, desta forma, desequilibrar ilegitimamente o processo eleitoral. Procurado, Paulinho da Força, como é conhecido, não retornou. Sua assessoria disse que o processo foi provocado por uma denúncia anônima, e que o denunciante nunca apareceu para confirmar. Segundo a assessoria, em 2007, o TRE analisou as contas e arquivou. E que, agora, na véspera da eleição, o assunto reaparece. O advogado Antonio Rosella, que defende Paulinho, afirmou que as contas de campanha foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, e que a decisão já transitou em julgado, ou seja, já está encerrada. Ele classificou ainda como estranha a divulgação dada a um ato que considera corriqueiro do Ministério Público Eleitoral. Considero estranho essa apologia ao recurso técnico, à divulgação desse recurso que é corriqueiro afirmou Rosella, que disse ainda que o recurso terá acompanhamento no TSE. O TRE-SP julgou improcedentes as denúncias contra o deputado, mas o MPE do estado recorreu ao TSE