Título: Acordo entre Brasil e Europa deve ampliar número de voos para a região
Autor: Nogueira, Danielle
Fonte: O Globo, 26/05/2010, Economia, p. 27

Com maior oferta, preços podem cair. Novas regras entram em vigor até o fim do ano

Brasil e União Europeia (UE) deram o primeiro passo para reduzir o atual déficit de voos para a Europa. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o vicepresidente da Comissão Europeia, Siim Kallas, assinaram ontem uma declaração com o objetivo de integrar o sistema aeroviário europeu e brasileiro e, assim, favorecer a inauguração de rotas.

A declaração é uma prévia de dois acordos que entrarão em vigor ainda este ano. Em um deles, as companhias aéreas dos países membros da UE passam a ser designadas como comunitárias ou europeias, em vez de serem identificadas por sua nacionalidade como acontece hoje.

Assim, uma companhia alemã, por exemplo, poderá solicitar rotas ao Brasil partindo da França ou da Espanha, o que na prática irá ampliar o número de voos entre os dois continentes e, possivelmente, reduzir o preço das passagens internacionais.

Hoje, há 198 voos semanais entre Brasil e Europa, que transportam mais de 20 milhões de pessoas. Para que uma empresa brasileira voe para um país europeu e vice-versa, é preciso firmar um acordo bilateral entre os governos dos países de origem e destino dos voos. Essas rotas, porém, só ligam o Brasil a sete países, embora haja 13 acordos bilaterais em vigor, segundo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Ou seja, 20 nações da UE não têm voo direto para cá. A partir de agora, o Brasil não terá de negociar esses acordos com cada país, e sim com o órgão regulador europeu. Logo, se a empresa aérea de um país estiver no limite para atender passageiros, uma companhia de outra nacionalidade poderá preencher a lacuna deixada por sua concorrente.

Atualmente, Portugal lidera o número de voos, com 58 por semana para o Brasil. Em segundo lugar está a França, com 46 voos semanais.

Esse acordo vai estimular as empresas brasileiras a usarem as rotas concedias pela Europa disse Jobim, que participou ontem da Cúpula União Europeia-América Latina de Aviação Civil, no Rio.

Acordo inclui estímulo a exportações no setor Segundo a presidente da Anac, Solange Vieira, é necessário que todas as empresas dos 27 paísesmembros da UE enviem documentação ao Brasil. Por isso, a expectativa é que o acordo comece a vigorar até o fim do ano.

A TAM é a única empresa brasileira que voa para a Europa, concentrando cerca de 30% dos voos internacionais que têm o Brasil como origem. Para fortalecer sua posição no mercado, a aérea vai inaugurar mais dois voos para a Europa partindo do Rio de Janeiro em agosto, com destinos a Frankfurt e Londres.

A declaração firmada ontem vai se desdobrar em um segundo acerto, pelo qual o Brasil vai reconhecer o certificado de aeronavegabilidade das empresas europeias e vice-versa, dispensando um novo processo de certificação, como ocorre hoje. Sem a burocracia, Solange estima que as exportações da Embraer para a Europa vão aumentar 20%.

Marcelo Andrade Schmidt, do Sindicato Nacional dos Aeroviários, disse que entregará hoje ao governo um documento formal de protesto contra o acordo, que, segundo ele, pode causar aumento das terceirizações.