Título: Exigência do TCU pode atrasar trem-bala
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 26/05/2010, Economia, p. 26

Tribunal quer projeto básico para liberar edital. Se pendência for resolvida em junho, leilão será em setembro

Já atrasado em relação ao cronograma previsto pelo governo no início do ano, a licitação para construção do trem de alta velocidade (TAV) ligando o Rio a São Paulo esbarrou nas últimas semanas em uma polêmica entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o governo. Os técnicos do tribunal só querem liberar o edital se o Ministério dos Transportes elaborar um projeto básico para a nova ferrovia, e o governo se recusa a fazê-lo. O argumento é que o Executivo estará contratando um serviço público e não uma obra pública.

Caso seja obrigado a entregar o projeto, a licitação poderá demorar mais um ano, avalia uma fonte ligada à licitação.

Para tentar chegar a um acordo, as conversas com o TCU têm se intensificado em vários níveis hierárquicos ministros, secretários e técnicos do Executivo estão permanentemente em contato com o tribunal. O argumento oficial é que um projeto básico não faz sentido nesta fase do processo, pois a tecnologia vencedora é que decidirá o trajeto definitivo e as soluções técnicas para a obra.

Estão em disputa várias tecnologias diferentes para o trem entre elas a alemã, a japonesa, a coreana, a francesa e, mais recentemente, a chinesa.

Para o governo, este é o último entrave a ser contornado para colocar a licitação na rua. Ao custo de R$ 34,6 bilhões, o trem de alta velocidade é a mais cara obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deveria ficar pronto até 2015, antes dos Jogos Olímpicos de 2016. A expectativa é que a pendência se resolva até o início de junho o caso do TAV não está previsto na pauta do TCU de hoje.

Ontem, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou que, se a resposta do TCU for positiva, o ministério tem condições de publicar o edital em, no máximo, 15 dias. O edital deverá prever o leilão em até 90 dias, ou seja, em setembro.

Ao mesmo tempo, o governo mandará para o Congresso o projeto de criação da E-TAV, empresa estatal que vai coordenar a transferência de tecnologia para a obra e a construção da ferrovia.

O texto está pronto na Casa Civil.

De acordo com uma autoridade, a tendência é que a sede da empresa fique em São José dos Campos, no meio do caminho entre o Rio e São Paulo.

Governo amplia facilidades para possíveis investidores Tal como ocorreu no leilão da usina de Belo Monte, no Pará, estão sendo oferecidas várias facilidades para os empreendedores que se dispuserem a entrar no projeto. O financiamento do trem-bala poderá ser renegociado caso a performance da operação não seja a desejada. Dessa forma, ele reduz consideravelmente o risco do investimento, caso não ocorra o retorno esperado nos primeiros dez anos.

Ao mesmo tempo, o Tesouro Nacional financiará mais da metade da obra, tendo o BNDES como agente. O governo bancará R$ 20 bilhões em condições especiais.

Serão cinco anos para iniciar o pagamento e 30 anos de prazo a juros abaixo do mercado.

O governo também participará como sócio e aplicará R$ 3,4 bilhões, o equivalente a 9,8% do valor do empreendimento. Desse total, R$ 1,1 bilhão será pago em dinheiro e outros R$ 2,3 bilhões virão da parcela a ser paga pelo poder público para a desapropriação das áreas afetadas.

A União também se compromete a bancar os custos ambientais que ultrapassarem o planejamento do empreendedor e o governo já admite avaliar a flexibilização dos trajetos. Isso significa que ele poderá abrir mão de túneis nos centros do Rio e São Paulo. As estações poderão ser estabelecidas em outros locais, tornando mais barato o investimento.

Ouvimos todos os pedidos dos grupos nacionais e estrangeiros interessados. Todas as facilidades estão sendo oferecidas diz um assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Enquanto os detalhes burocráticos estão sendo resolvidos, o lobby dos países interessados se intensifica. Anteontem, o ministro do Fomento da Espanha, José Blanco López, reforçou o interesse do governo espanhol em participar da licitação. No início de maio, o ex-primeiroministro japonês, Taro Aso, presidente do Grupo Parlamentar Japão-Brasil, esteve no país para dizer a mesma coisa. Uma semana depois, foi a vez do presidente da Assembleia Nacional da Coréia do Sul, Kim Hyong, que veio acompanhado de quatro parlamentares.