Título: Telebrás critica oligopólio na banda larga
Autor: Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 27/05/2010, Economia, p. 26

Presidente da estatal diz que grupos prejudicam competição, barateamento e massificação do serviço no país

BRASÍLIA. O novo presidente da Telebrás, Rogério Santanna, afirmou ontem que o mercado de banda larga virou uma espécie de oligopólio que prejudica a competição, o barateamento do serviço e a massificação da internet em alta velocidade no país. Pelos números do governo, apresentados em audiência para discutir a reativação da estatal e o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), 94% da rede de acesso no país são providos por cinco empresas, que detêm a infraestrutura física. E as companhias controladas por estes grupos são as operadoras que vendem no varejo o serviço.

Está acontecendo o que ocorreu na aviação: uma concentração de grandes grupos disse Santanna, em discurso para apresentar a intenção do governo de, com a Telebrás, forçar a redução dos preços e a ampliação da oferta do serviço de banda larga.

O presidente da Associação Global Info de Provedores (Global Info), Magdiel Santos, presente à audiência, cobrou a redução do aluguel da infraestrutura de rede para a oferta do serviço de banda larga ao consumidor final. Segundo ele, os provedores pagam pelo aluguel de um megabite até R$ 5 mil. Em média, o preço é de R$ 1.500. A proposta da Telebrás, segundo Santanna, é atingir um valor de R$ 230.

Magdiel disse que se a Telebrás for parceira dos provedores, estes poderão levar a internet com qualidade para mais municípios do país.

Se a Telebrás conseguir me entregar o megabite por menos de R$ 200, o resto eu faço garantiu ele.

Outro problema, segundo Santanna, é que a oferta da banda larga está concentrada nas classes A e B. O alto preço das telecomunicações também se coloca como uma barreira.

Os brasileiros comprometem 4,5% de sua renda com estes serviços, ao passo que os mexicanos gastam 2,5%.

O objetivo da União com o PNBL é reduzir em um terço o atual preço médio para o consumidor, para R$ 35. Os fatores que definem o acesso à internet são renda, educação, idade e condições de moradia.

Quem não tiver banda larga não vai ser competitivo defendeu Santanna.

Empresas: comprometidas com a massificação Eduardo Levy, presidenteexecutivo do SindiTelebrasil, que reúne as empresas de telefonia fixa e móvel, disse que desde 2004 o setor vem discutindo a implantação e a expansão da banda larga no país.

Ele afirmou que foram apresentadas 11 propostas, inclusive a de criação de um plano nacional de banda larga, com adesão do setor privado, na forma de uma política pública de inclusão social em benefício da população. Mas a proposta, disse, foi rejeitada.

Estamos comprometidos com a massificação da banda larga afirmou.

As empresas de telecomunicações já conectaram com banda larga 67,9% das escolas públicas do país. Serão 60 mil até o fim do ano. A cada minuto no Brasil, segundo Levy, dez novos acessos de banda larga são ativados pelas empresas. E 71% dos acessos têm velocidade superior a 512 quilobites por segundo, enquanto a média é de 1,3 megabite.

As companhias devem questionar na Justiça a atuação da Telebrás prevista no plano de banda larga. As companhias começaram a listar argumentos constitucionais, legais e regulatórios no decreto há 15 dias editado pelo governo, pelo qual a Telebrás poderá oferecer o serviço às grandes empresas, aos clientes governamentais e aos pequenos usuários