Título: Senado não faz o que FGV sugeriu e paga mais
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 27/05/2010, O País, p. 12

Fundação receberá mais R$ 250 mil para aprofundar projeto de reforma administrativa da Casa, que não foi implantado

BRASÍLIA. A Fundação Getulio Vargas (FGV) receberá mais R$ 250 mil além dos R$ 250 mil já pagos à entidade para aprofundar o projeto de reforma administrativa encomendado pelo Senado no ano passado. O pedido inusitado foi feito por um grupo de seis senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), designado no início do ano para analisar o projeto de resolução sobre a reforma aprovado pela Mesa e que seria votado no plenário.

A proposta, teoricamente, deveria reduzir e reorganizar a estrutura administrativa da Casa, corrigindo distorções como a existência de 180 diretorias numa instituição para atender 81 senadores e diminuindo número de funcionários terceirizados.

Mas não foi isso o que os senadores encontraram.

De acordo com o relator dessa subcomissão, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), decidiu-se pelo novo pedido de consultoria técnica à FGV após a constatação de que a reforma sugerida pela FGV havia sido totalmente desfigurada pelo Conselho Administrativo do Senado, presidido pelo diretor-geral da Casa, Haroldo Tajra.

Para Tasso, pior que pagar mais R$ 250 mil pela consultoria seria aprovar no plenário uma reforma administrativa que, em vez de reduzir, poderia aumentar a estrutura da Casa.

Se tivéssemos votado esse projeto de resolução no fim do ano passado, como foi proposto, seríamos cúmplices inconscientes de mais um escândalo, e seríamos obrigados a, este ano, estar aqui dando satisfações à imprensa, dizendo mas eu não sabia, mas eu não sabia. E ficando com cara de bobo perante a opinião pública nacional defendeu-se Tasso, após passar o dia sendo questionado sobre a recontratação da FGV.

Também integrante da subcomissão, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) elencou, da tribuna, algumas das distorções aprovadas pelo Conselho Administrativo, como a ampliação das funções da Polícia Legislativa, que passaria a ter até uma área de inteligência equivalente à da Polícia Federal e um Departamento de Engenharia típico das grandes empreiteiras: A proposta ia aprofundar desmandos. A Polícia Legislativa ganharia poderes para realizar operações de busca, apreensão e atividade de inteligência, investigação e inquérito.

Nem no tempo da ditadura havia algo parecido. Sua estrutura faria inveja aos órgãos de segurança de qualquer superpotência ou ditadura do mundo inteiro.

O capítulo do Departamento de Obras e Engenharia quase que cria uma comissão como a que criou Brasília. Pelo que sei, o Senado não está planejando fazer grandes obras. O que foi proposto é digno de uma empreiteira de vulto fantástico.

O texto consolidado pelo Conselho de Administração do Senado propõe um aumento de 254 funções comissionadas, o que representa um acréscimo de 158% em relação à proposta da FGV. Se comparado à estrutura atual, o projeto representaria um aumento de 68 funções comissionadas, ou seja, de 14%.

Funções gratificadas na Mesa cresceriam 115% Os aumentos mais significativos de funções seriam de 115% na Secretaria Geral da Mesa, de 88% na Secretaria Geral de Administração e de 46% na Secretaria de Comunicação Social.

Bianor Cavalcanti, coordenador do trabalho feito pela FGV, confirmou as mudanças feitas pelo Conselho Administrativo do Senado no último relatório apresentado pela fundação, em outubro de 2009. Ele explicou o que está sendo solicitado da FGV e deverá ser apresentado no próximo dia 8 de junho: Não vamos refazer nada. O que nos foi solicitado é que fôssemos adiante no nosso trabalho, partindo do relatório que já apresentamos. Vamos fazer um ajuste no plano de cargos e salários do Senado adiantou.

Na semana passada, a subcomissão da CCJ foi surpreendida com a inclusão na pauta de votação de um projeto de cargos e salários para os servidores do Senado, que teria um impacto de 30% na folha salarial da Casa, hoje de R$ 2,9 bilhões por ano.

Saiu o Agaciel (Maia), mas a Casa continua agacielizada disse Tasso Jereissati, numa referência ao ex-diretor geral do Senado afastado do cargo depois de 14 anos e responsabilizado pela edição de mais de mil atos secretos.

Procurado, o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, não se manifestou. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), declarou que a reforma em discussão será modelo para a administração pública