Título: TSE tira propaganda de Garotinho da TV
Autor:
Fonte: O Globo, 27/05/2010, O País, p. 10

BRASÍLIA. O ministro Aldir Passarinho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu ontem suspender a inserção nacional do PR em rádio e TV protagonizada pelo ex-governador Anthony Garotinho (PR) com críticas ao governador do Rio e pré-candidato à reeleição, Sérgio Cabral (PMDB). O filmete da propaganda partidária foi ao ar no último dia 15 e não poderá ser reprisado pelo partido, como previsto.

Foi julgada uma representação do PMDB, que acusa o PR de usar seu tempo de propaganda para fins eleitorais. Garotinho é pré-candidato do PR ao governo do Rio, e disputa com Cabral apoio da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

O programa estava previsto para ser veiculado novamente nos dias 27 e 29 de maio e 1ode junho. O ministro deu ao PR a possibilidade de substituir o filmete por outro desde que não tenha cunho eleitoral.

No despacho, Passarinho afirmou que, na inserção, o PR faz crítica contundente à administração de Cabral e aproveitou para atacar a mulher dele, com nítido propósito de atingi-lo de modo exclusivamente pessoal.

Para o ministro, o programa configura antecipação de campanha eleitoral: A citada inserção guarda estreita conexão, embora de maneira disfarçada, com o contexto eleitoral, o que distancia a publicidade impugnada do objetivo de simplesmente verberar forte discurso oposicionista, desviando-a dos propósitos estabelecidos na lei.