Título: Promessas de recursos para a saúde
Autor: Amorim, Silvia ; Barreto, Clarissa
Fonte: O Globo, 28/05/2010, O País, p. 10

Presidenciáveis disseram que vão regulamentar emenda sobre gasto mínimo

GRAMADO (RS). Empatados tecnicamente nas pesquisas de intenção de voto no Sul, os pré-candidatos à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) estiveram ontem no Rio Grande do Sul para participar do 26º Congresso Nacional de Secretarias de Saúde, em Gramado. Por cerca de duas horas de diferença, os adversários não se encontraram na serra gaúcha.

Em discurso para duas mil pessoas, ambos aproveitaram a plateia especializada para fazer promessas na área da saúde. Entre elas a regulamentação da Emenda 29, que dispõe sobre percentuais mínimos de investimento na saúde por União, estados e municípios. Na quarta-feira, a oposição (DEM, PSDB e PPS) ameaçou obstruir as sessões extraordinárias da Câmara, se o governo não pusesse a emenda na pauta de votação.

Dilma, que chegou no fim da manhã, disse que deve regulamentar a Emenda 29, sem a necessidade da reedição da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2008. A ex-ministra disse que há recursos para o investimento em saúde em função do aumento da arrecadação, mas voltou a criticar o fim da CPMF.

- Naquela oportunidade, quando foram tirados os R$40 bilhões de nós, foi explicado para todos os partidos de oposição, milhares de vezes, o que implicaria a perda (com a arrecadação do imposto). Mas a gente não é de chorar o leite derramado. Perdemos R$40 bilhões. Mas com as taxas que estamos crescendo (a economia), geramos mais arrecadação e, sem mais imposto, teremos recursos a mais para ser distribuído.

Poucas horas mais tarde, o pré-candidato do PSDB prometeu que, se eleito, fará, no "começo do governo", a regulamentação da Emenda 29.

- A lei é de 2004 e nunca aconteceu. Sequer para especificar o que é despesa de saúde. De repente tem restaurante popular que entra como gasto de saúde. Tem que uniformizar isso na lei. Fica para o próximo governo, e vamos fazer essa regulamentação. Eu, se tiver essa oportunidade, como espero, vou fazer a regulamentação no começo do ano - afirmou, sendo aplaudido.

A ex-ministra ainda aproveitou para criticar Serra, dizendo que o governo de São Paulo classificou alguns itens como gastos com saúde, que foram apontados em relatório do Tribunal de Contas do Estado, entre eles o pagamento de assistência hospitalar aos policiais militares do estado.

- A gente deve regulamentar também. Quando pensarmos a Emenda 29, vamos considerar os serviços de saúde, para evitar classificações de alguns itens como saúde, feitos pelo governo de São Paulo e que o tribunal recusou. Não adianta nada tipificar um percentual e ele ser tão elástico que vai da saúde, passa pela segurança pública ou pelos alimentos.

Em entrevista ao fim de sua participação no evento, Dilma disse que não quer estabelecer um prazo para regulamentar a emenda, se for eleita.

- Só com remanejamento de gasto e com aumento de arrecadação (A emenda será regulamentada). Eu não estou propondo a volta da CPMF se é isso que vocês estão me perguntando. Não estou, no momento, propondo. Acho que é importante ver primeiro como será o crescimento este ano, e acredito que se houver resultado propício, há aumento de arrecadação - afirmou, sem estipular prazo para a regulamentação.

Serra quer usar dinheiro do BID para contratar técnicos

A regulamentação da emenda não foi a única promessa de Serra para a área de saúde. O pré-candidato tucano garantiu que fará um convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para formar técnicos em enfermagem.

- Não vou dar número. Nessa campanha, alguém fala uma coisa e outro repete aquilo como se fosse desde criancinha. Não vou dar número, mas uma coisa eu vou dar: vamos fazer curso de treinamento para formar, com diploma, 300 mil técnicos em enfermagem no Brasil, com recursos do BID. (Clarissa Barreto, especial para O GLOBO)