Título: Regras em discussão
Autor: Bernardes, Adriana
Fonte: Correio Braziliense, 19/06/2009, Cidades, p. 21

Denatran estuda fixar prazos mais curtos para a análise dos processos de motoristas autuados por dirigir após terem bebido. Hoje, do flagrante à suspensão da carteira, pode-se levar até um ano

Diretor do Denatran, Alfredo Peres: ¿Queremos padronizar a ação¿

A redução das mortes, o debate sobre álcool e direção e a mudança de comportamento de pelo menos parte dos motoristas estão entre as transformações mais importantes provocadas pela Lei Federal nº 11.705/08, a lei seca. A conclusão é do diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva. O órgão ligado ao Ministério das Cidades discute meios de tornar a legislação ainda mais eficaz.

Peres analisa a possibilidade de fixar prazos mais curtos para a análise dos processos de motoristas flagrados alcoolizados ao volante. Pelas regras atuais, os casos podem ser julgados em um período que varia de seis meses a um ano. Só depois desse intervalo, a suspensão da habilitação por 12 meses passa a valer. A Câmara Temática de Esforço Legal do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) também deve definir regras que os agentes de trânsito terão de seguir para fazer cumprir a lei. ¿Queremos padronizar a ação, como instituir o prazo de recolhimento da carteira de motorista, em quanto tempo ela tem que ser devolvida, entre outras coisas¿, enumera. O resultado desses debates deve ser divulgado nos próximos meses.

Polícia Rodoviária A ingestão de álcool nas rodovias federais ocupa a oitava posição entre causas identificadas de acidentes, segundo o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF). O órgão divulgou ontem o balanço dos acidentes fatais e de vítimas nas rodovias federais. Entre 20 de junho de 2008 e a última terça-feira houve redução de 2% no índice de mortes e de 3% dos acidentes fatais. A má notícia é que o número de feridos aumentou em 4%. Mesmo assim, o balanço geral é considerado positivo porque a frota nacional cresceu 9,5%.

Para o diretor-geral da PRF, inspetor Hélio Cardoso Derenne, a lei mudou, de fato, o modo de agir de muitos condutores: ¿Em junho de 2008, quando a lei entrou em vigor, a PRF registrava um flagrante de embriaguez a cada seis testes realizados. Hoje, são necessários 40 testes para identificar um condutor embriagado¿, explica. Ainda assim, ele reitera que o trabalho de conscientização dos motoristas deve continuar. Na semana passada, o Ministério da Justiça lançou campanha pelo respeito à lei seca e montou, em diversos pontos do DF, instalações que lembram os perigos da mistura álcool e direção.