Título: Lobby será redirecionado
Autor: Lima, Daniela
Fonte: Correio Braziliense, 20/06/2009, Política, p. 9

Depois de conseguir aprovação de emenda constitucional no Senado, vereadores interessados na criação de 7.343 vagas nos legislativos municipais buscam, na Câmara, aliados para que o projeto seja promulgado

Eles venceram uma batalha no Senado e agora se preparam para ganhar a guerra na Câmara. Suplentes de vereadores que pleiteiam a criação de 7.343 vagas nos legislativos municipais direcionaram o lobby para a comissão especial a ser criada na Câmara para avaliar a proposta que reduz os custos nos legislativos municipais. A intenção é fazer com que, entre os integrantes da comissão, sejam identificados os simpatizantes ao aumento de cargos.

A promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o crescimento das bancadas dos legislativos municipais está atrelada à aprovação na comissão especial de outra PEC, a que reduz os gastos das câmaras municipais. Isso porque, no ano passado, um impasse entre os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado impediu a promulgação da medida que aumenta o número de vereadores no país.

O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recusou-se a promulgar o aumento dos vereadores enquanto não fosse aprovada a redução de custos nos legislativos locais. Na ocasião, o texto elaborado pela Câmara previa redução de R$ 3,5 bilhões nas despesas das câmaras municipais. O texto aprovado pelo Senado esta semana prevê redução de apenas R$ 1,4 bilhões.

Com a aprovação, na última quarta-feira, no Senado, a PEC voltou para a Câmara, onde será avaliada pela comissão especial. Só após essa aprovação será promulgado o aumento das vagas.

Centenas de suplentes estão há semanas no Congresso pressionando pela promulgação da PEC. Greve de fome e corredor polonês na porta da presidência foram algumas das estratégias. O presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais, Rogério Rodrigues, é um dos que trabalha pela promulgação da PEC. Ele, que foi vereador por cinco legislações seguidas, está sem mandato. Com a aprovação, ganharia assento na Câmara Municipal de Coromandel (MG). ¿Não estou legislando em causa própria. Luto por isso desde 2004, quando o TSE extinguiu mais de oito mil cargos de senadores.¿

Mesmo os simpatizantes da matéria não acreditam que ela seja votada antes do recesso, em 18 de julho. ¿Acredito que em agosto essa questão estará resolvida, já que a Câmara, em sua maioria, se posicionou favoravelmente à medida¿, adiantou o deputado Flávio Dino (PCdoB-PE).