Título: Governo prepara defesa contra farra fiscal
Autor: Barbosa, Flávia; Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 03/06/2010, Economia, p. 21

BRASÍLIA.

O governo já montou o contra-ataque ao discurso que a oposição pretende intensificar na campanha presidencial de que a gestão petista fez oito anos de ¿farra fiscal¿ e não aproveitou ganhos de arrecadação para reduzir impostos. Com uma ampla compilação de números, o secretário de Política Econômica e ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, argumentou ontem na cerimônia de balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que o aumento da carga tributária federal foi todo devolvido à sociedade, na forma de transferências de renda e investimento público.

O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou esta semana que países com baixa carga tributária são, em geral, nações em que ¿o Estado não pode fazer absolutamente nada¿.

A estratégia, portanto, é mostrar que o governo Lula teve conquistas, mas elas tiveram custo.

Segundo os dados da Secretaria de Política Econômica, a arrecadação federal, como proporção do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos), passou de 17,9% em 2002 para 20,0%, em 2010. No período, disse Barbosa, a transferência de renda ¿ no que se incluem benefícios assistenciais como Bolsa Família e seguro-desemprego ¿ subiu de 6,4% para 9,1% do PIB.

Já os investimentos públicos (tanto os que saem do Orçamento da União quanto os que vêm do caixa das estatais) passaram de 0,8% para 1,2% do PIB.

Os desembolsos com pessoal e encargos ficaram estáveis em 4,8% do PIB desde 2002 e as demais despesas correntes caíram de 3,6% para 3,5%, tendo tido pico de 3,8% em 2005.

¿ Todo o aumento de arrecadação do governo federal foi devolvido à sociedade na forma de transferência de renda e investimento ¿ disse Barbosa, que substituiu o ministro Guido Mantega, em viagem à Ásia.

O secretário afirmou que, nos dois mandatos de Lula, o ritmo de expansão do país se acelerou ¿ com a taxa média passando de 2,1% entre 1999 e 2002 para mais de 4% ¿, a inflação e os juros caíram, a poupança interna e os investimentos aumentaram e o déficit em conta corrente tornou-se administrável.

¿ Hoje, não temos inflação e dívida em alta em meio a um choque externo. Hoje, podemos financiar nossa conta corrente (transações com o exterior) e ainda continuar acumulando reservas ¿ alfinetou, ao comparar a situação do Brasil durante diversas crises, como a do petróleo, de 1974, as da dívida, na década de 1980, e a cambial de 1998, na gestão do PSDB.

Ele disse que o governo tem cumprido o compromisso fiscal desde 2003 ¿ a despeito dos abatimentos de investimentos para chegar até lá ¿ e reduziu expressivamente a dívida líquida do setor público, que chegou a 60,6% no fim de 2002 e está hoje em 42,2% (sem citar manobras como a capitalização de R$ 180 bilhões do BNDES, que impactam apenas a dívida bruta).

Para Barbosa, este rearranjo obtido pela política econômica de Lula produziu um novo conceito de desenvolvimento, sem desarrumar as contas públicas: ¿ O Brasil conseguiu acelerar o crescimento e melhorar transferência de renda e situação fiscal ¿ disse. (Flá via Barbosa e Gustavo Paul)