Título: Habitação turbina PAC
Autor: Barbosa, Flávia; Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 03/06/2010, Economia, p. 21

Menos da metade das obras é concluída. Excluindo crédito habitacional, percentual cai a 22% BRASÍLIA

Fortemente beneficiado pelos financiamentos habitacionais concedidos pela Caixa Econômica Federal e os bancos privados, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) apresentou sensível melhora em sua execução no primeiro quadrimestre, com 46,1% das ações concluídas, que representam R$ 302,5 bilhões em investimentos.

Apesar da defesa veemente do governo sobre a contabilidade desses dados ¿ que só passou a ocorrer em agosto de 2009 ¿, a exclusão desse crédito imobiliário às famílias reduz o percentual de conclusão de obras para 22%, pouco mais de R$ 144 bilhões.

De acordo com o 10o-Balanço Quadrimestral do PAC, divulgado ontem ¿ o último antes das eleições ¿ nos 40 meses de vigência do programa analisados já foram desembolsados R$ 463,9 bilhões dos R$ 656,5 bilhões previstos.

Esse valor representa 70,7% do que era projetado entre janeiro de 2007 e dezembro de 2010. Desse total, R$ 154 bilhões são das estatais, R$ 98,1 bilhões do setor privado e R$ 41,8 bilhões do Orçamento público. A maior parcela ¿ R$ 157,9 bilhões ¿ vem dos financiamentos habitacionais.

Para a coordenadora do PAC na Casa Civil, Miriam Belchior, esses valores não distorcem o resultado final, pois desde o início do programa, em janeiro de 2007, o governo os incluiu no programa. Segundo a coordenadora, se não fosse a intervenção governamental, esses valores não teriam dado um salto nos últimos anos.

¿ As mudanças promovidas pelo governo no âmbito do CMN (Conselho Monetário Nacional), para obrigar os bancos a aplicar em financiamento habitacional, garantiram que os financiamentos crescessem de R$ 5,7 bilhões em 2002 para R$ 44 bilhões ano passado. Tem ação do governo. Isso alavanca a economia ¿ defendeu Miriam.

Introduzido pela ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, o 10oBalanço foi o primeiro sem a presença da exministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência. Restando seis meses para encerrar o ano, Miriam Belchior destacou os aspectos sociais do programa. Ao contrário do que ocorria anteriormente, iniciou sua apresentação não pelas obras de transporte e energia, mas pela transposição e revitalização do Rio São Francisco e depois as áreas de habitação e saneamento.

Miriam não quis fazer projeções de quanto do programa será entregue até o fim do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas insistiu que o desempenho atual é excelente.

¿ Queria retomar uma observação que a ministra Dilma Rousseff vinha fazendo em relação ao PAC: ele foi fundamental para retomar o planejamento em infraestrutura no país e esse nos parece o principal legado do PAC 1 ¿ afirmou Miriam.

Coordenadora admite atrasos no trem-bala

Mas a coordenadora do programa admitiu que alguns pontos do PAC são mais lentos do que outros. É o caso daqueles que estão sob execução de prefeituras e governos estaduais.

Assegurou, porém, que a maior parte do programa caminha de forma satisfatória: ¿ Ninguém tinha a ilusão de que o TAV (trem de alta velocidade, que ligará o Rio a São Paulo) ia ficar pronto em 2010. Nem em 2014 ¿ emendou Miriam, embora o governo já tenha feito esta projeção.

O cronograma de licitação do trembala foi mais uma vez atrasado. A licitação passou a ser prevista para o segundo semestre deste ano, por ainda depender de aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). No balanço anterior, de fevereiro, ainda havia a previsão de que o leilão ocorreria no segundo trimestre.

A coordenadora do PAC foi questionada se a alteração de datas de conclusão de obras ao longo dos últimos três anos não configura maquiagem do programa, já que os balanços não acusam os atrasos.

Miriam rebateu, lembrando que as datas estão disponíveis nos balanços quadrimestrais, o que evidencia o fato de o governo se pautar pela transparência. E enfatizou: ¿A ministra Dilma sempre explicou, nos primeiros balanços, (que) os critérios de adotar o carimbo verde, amarelo e vermelho (se refere) ao risco de a obra não sair, não se ela atrasou ou não. Pois se o atraso não é significativo, não é nenhum problema, porque esta obra ficará pronta. Grandes atrasos estão refletidos nos balanços. Ninguém está maquiando dados.

Aeroportos têm mais obras no vermelho

Entre todos os setores avaliados, o de aeroportos continua sendo o grande destaque negativo, com o maior número de obras com carimbo vermelho (preocupante). É o caso das obras dos aeroportos de Brasília, Macapá e Vitória e do aeroporto de Guarulhos, que tem o carimbo amarelo (atenção).

De acordo com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, isso se deve a problemas judiciais. A terceira etapa das concessões rodoviárias também saiu do estágio ¿adequado¿ para ¿atenção¿, por problemas com o TCU.

Quanto às obras no Estado do Rio, a maior parte está dentro do cronograma, sob os critérios do PAC. São os casos do Arco Rodoviário, do Complexo Petroquímico (Comperj) e a usina nuclear de Angra 3. O Comitê Gestor do PAC informou ainda que 91% dos projetos de urbanização de favelas no estado já começaram. Miriam Belchior destacou as intervenções no Complexo do Alemão e na Rocinha, ambas previstas para acabar em setembro.

O desempenho do Rio em saneamento, porém, é o segundo pior do Brasil, com 74% das obras iniciadas, perdendo apenas para Rondônia.