Título: Votação na ONU isola o Brasil
Autor: Martins, Marília
Fonte: O Globo, 10/06/2010, O Mundo, p. 37

Resolução contra o Irã é aprovada por maioria e abre caminho para sanções unilaterais

O Brasil e a Turquia acabaram isolados ontem, ao apoiarem o Irã, durante a votação em que o Conselho de Segurança da ONU aprovou novas sanções ao país. Foram somente esses os dois votos contrários, na sessão que aprovou por 12 votos a favor e com uma abstenção (o Líbano) a nova rodada de restrições ao programa nuclear iraniano.

A vitória da proposta americana ¿ e a derrota da proposta do Brasil ¿ pode representar também um duro golpe para a diplomacia brasileira, que lutara até o último momento para adiar a votação das sanções em busca de uma saída negociada, numa das maiores apostas do país no campo internacional dos últimos anos.

A votação durou apenas 15 minutos e foi seguida por uma hora e meia de discursos de justificação do voto. A nova resolução da ONU autoriza os países a inspecionarem a carga de navios do Irã; reforça o embargo ao proibir a transferência de mais tipos de armamento, como helicópteros de combate e mísseis; e aperta o cerco financeiro a empresas e bancos do país, incluindo ¿uma vigilância sobre o Banco Central¿.

Mas dificilmente vai desestimular o Irã a prosseguir com o seu programa nuclear. Para garantir o apoio da China e da Rússia, cláusulas mais duras, que poderiam realmente atingir a economia do país, foram excluídas. Por outro lado, a medida abre caminho legal para que sanções unilaterais mais duras sejam adotadas por diversos países, sobretudo os Estados Unidos e membros da União Europeia. Em resposta, o Irã manteve a sua retórica desafiadora, afirmando que não deterá o enriquecimento de urânio.

¿ Essas resoluções não têm valor. São como um lenço usado que deve ser jogado na lixeira ¿ disse o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, que comparou as sanções a ¿moscas incômodas¿.

Comércio brasileiro pode ser prejudicado

Antes da reunião, a embaixadora brasileira na ONU, Maria Luiza Viotti, reuniu-se com a embaixadora americana, Susan Rice. Os americanos queriam saber como votaria o Brasil e este encontro durou cerca de meia hora.

Mais tarde, Rice saiu da votação cantando vitória e dizendo que o conselho havia ¿aprovado o mais duro regime de sanções atualmente em vigor na ONU para impedir que o governo iraniano persiga armas nucleares¿.

Ela não evitou ironias contra o Irã: ¿ Estamos cansados de ouvir muita retórica ridícula dos iranianos para obscurecer e encobrir a realidade de que estão violando suas obrigações diante da ONU ¿ disse Rice.

Apesar de ter ficado em minoria ao lado da Turquia, Maria Luiza não reconheceu a derrota brasileira. Ela considerou as sanções ineficazes e disse que o Brasil agora vai continuar trabalhando para implementar o acordo de enriquecimento de urânio no exterior, fechado entre Irã, Brasil e Turquia no mês passado. Já o embaixador turco, Ertugrul Apakan, destacou que o acordo criara uma nova realidade e se mostrou preocupado que as sanções tenham um efeito negativo.

¿ Não foi uma derrota porque os esforços diplomáticos brasileiros foram unanimemente elogiados. As sanções podem atrasar a implementação, mas o acordo não foi descartado ¿ disse Maria Luiza.

A embaixadora reconheceu, porém, que o Brasil vai ser prejudicado comercialmente. Segundo ela, as repercussões sobre o comércio bilateral ainda precisam ser avaliadas, uma vez que o Brasil cumprirá a resolução da ONU. Ela também espera que não haja consequências para as relações entre Brasil e EUA. Diplomatas americanos saíram do encontro criticando o voto brasileiro e dizendo que, ¿se o Brasil quer liderança no cenário internacional, deveria defender quem cumpre as regras e não quem as quebra¿.

Mas Rice minimizou as diferenças: ¿ O que nos separa do Brasil não é uma discordância de objetivo. Ambos os países acreditam que o objetivo é trazer o Irã para o cumprimento de suas obrigações diante da comunidade internacional. Nós discordamos quanto ao timing, ou seja, achamos que não era possível esperar mais para aprovar sanções ¿ disse Rice.

O voto brasileiro quebrou uma longa tradição no Conselho de Segurança, onde habitualmente o Brasil acompanha a maioria ou se decide pela abstenção. Na justificativa do voto, Maria Luiza Viotti comparou o caso iraniano ao precedente do Iraque, em que ¿a espiral de sanções e ameaças resultou em consequências trágicas¿.

O embaixador mexicano Claude Heller, atual presidente do conselho, esclareceu que as sanções agora adotadas poderiam ser revertidas imediatamente, ¿caso o Irã decida cumprir suas obrigações com a agência internacional de energia atômica¿.

¿ As medidas adotadas são duras, mas não

bloqueiam o caminho para negociações. Agora está mais difícil. Para que as sanções sejam revertidas, qualquer ação iraniana vai ser submetida a uma comissão de especialistas para avaliar seu houve avanço no cumprimento das obrigações legais do país junto à ONU ¿ disse Heller.

Para a Rússia, medida exclui uso da força

Diplomatas americanos e europeus disseram que a aprovação de novas sanções dá agora respaldo legal para que cada país aprove sua própria rodada de sanções unilaterais. Nos EUA, o senador John McCain mobilizou a bancada republicana para apresentar projetos de lei que proíbam qualquer instituição financeira americana dar suporte econômico não apenas ao programa nuclear iraniano, como também para ¿o governo dos aiatolás¿. E deputados democratas também pretendem incluir no projeto de sanções unilaterais uma lista de empresas que vêm sendo investigadas por terem relações comerciais com o Irã, entre elas a Petrobras.

Com os votos contrários de Brasil e Turquia, e a abstenção do Líbano, os EUA perderam a chance de ter sua proposta aprovada por unanimidade.

Mesmo assim, ganhou reforços de países próximos ao Irã, como a China, que pediu que o Teerã cumpra com as exigências estabelecidas na resolução, e a Rússia, que destacou que o texto ¿exclui a possibilidade do uso da força¿. Mas somente os próximos passos mostrarão quão eficazes as medidas serão.

¿ É óbvio que vamos continuar o enriquecimento de urânio ¿ desafiou o embaixador iraniano, Mohammad Khazaee, que discursou no final da votação do conselho, como convidado, e acusou os americanos de usarem armas químicas e biológicas contra seu país na Guerra do Iraque. ¿ O Irã não se curva a ameaças e pressões. Essas sanções são inúteis.