Título: Suplicy quer discutir privacidade on-line no Senado
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Fonte: O Globo, 10/06/2010, Economia, p. 34

Senador foi motivado por reportagens sobre tecnologia de monitoramento na internet de Oi e Phorm, já usada por 2 sites BRASÍLIA. Em pronunciamento ontem na tribuna, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) informou que vai requerer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado audiência pública para ouvir a operadora de telefonia Oi e os sites UOL e Terra sobre invasão de privacidade na internet. Ele se baseou em reportagens da revista ¿Época¿ e do GLOBO sobre a nova tecnologia de monitoramento online a ser implementada pela Oi e a britânica Phorm. UOL e Terra já fecharam parceria para usá-la.

A tecnologia consiste em um monitor na rede que provê acesso à web. Os cliques do usuário são registrados e alimentam um banco de dados, que facilita a venda de publicidade.

¿ Avalio que essa informação (sobre o funcionamento da ferramenta) é grave ¿ disse Suplicy, citando o artigo 5oda Constituição, que descreve os direitos e os deveres individuais e coletivos dos brasileiros.

Ele disse que vai trabalhar em uma emenda constitucional para deixar mais claro o artigo 5o, especialmente o inciso X, que classifica de invioláveis a vida privada e a imagem das pessoas.

E citou o inciso XII: ¿É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e telefônicas¿.

¿ Para mim está claro que as comunicações realizadas através da internet estariam qualificadas (no sigilo) ¿ disse.

Suplicy disse ainda que a ferramenta pode prejudicar a concorrência no setor de publicidade on-line. Isso porque, como dados de acesso a um site serão repassados àqueles que pagarem pela tecnologia, estes poderão faturar com o perfil dos clientes de outro provedor. Ou seja, alguns sites inflarão o ganho de outros sem qualquer proveito.

¿ Tal sistema pode representar uma concentração de poder em uma empresa cuja missão deveria ser prover acesso de forma indistinta ¿ disse.

O GLOBO revelou esta semana que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Ministério da Justiça estão de olho na parceria entre Oi e Phorm. O programa gera controvérsia em EUA e Europa desde 2002