Título: Simon para votação da capitalização da Petrobras
Autor: Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 10/06/2010, Economia, p. 33

Senador tumultua projetos do pré-sal ao ressuscitar Emenda Ibsen, que distribui royalties. Sessão entra pela madrugada

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) causou tumulto ontem, ao ressuscitar a Emenda Ibsen, que prevê a divisão igualitária dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios.

A atitude de Simon atrapalhou a votação no Senado dos projetos que tratam do Fundo Social e da capitalização da Petrobras, antecipando uma discussão que estava marcada para depois das eleilões. Apesar dos apelos da base governista, até o início da madrugada de hoje, Simon estava irredutível e disposto a apresentar a emenda.

À 1h30m de hoje, o plenário do Senado aprovou, por 38 votos a favor, 31 contra e uma abstenção, o substitutivo do senador Romero Jucá (PMDBRR), relator do projeto de lei que cria o Fundo Social e inclui o sistema de partilha dos recursos do pré-sal entre as empresas e o governo. A matéria começara a ser discutida às 15h de ontem.

A oposição ¿ o DEM e o PSDB ¿ encaminharam voto contrário ao substitutivo, sob o argumento de que não concordam com o regime de partilha.

Os partidos defendiam o modelo atual, de concessão.

Com a aprovação do projeto, o Senado abriu um segundo turno suplementar, para a apresentação de emendas.

A mais polêmica era justamente a de Simon. O texto prevê a distribuição igualitária dos royalties entre todos os estados e municípios do Brasil. As bancadas do Rio e do Espírito Santo, os maiores produtores de petróleo e que atualmente mais recebem por isso, protestaram.

Bancadas de Rio e ES fazem reunião de emergência Jucá, por sua vez, avisou que se a medida passasse na Casa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetaria. Em seu relatório sobre o texto que cria o Fundo Social, o líder incluiu a instituição do regime de partilha da produção, deixando de fora a discussão dos royalties.

Jucá mantinha firme a posição de votar o Fundo e a capitalização, ainda que a votação se arrastasse pela madrugada.

O marco regulatório do pré-sal é considerado prioridade pelo governo.

¿ O senador Simon está querendo mais tumultuar do que qualquer outra coisa. Está tentando fazer média com os prefeitos com algo que não tem qualquer efeito prático. O único efeito é a Casa aprovar um texto ruim e o presidente vetar depois ¿ avisou Jucá.

Ele lembrou que houve um pacto entre senadores para que a questão dos royalties só fosse votada no dia 9 de novembro, ou seja, após as eleições. Mas, como seu relatório adicionou o regime de partilha, Simon aproveitou a brecha.

Com isso, Simon levou para o Senado uma grande polêmica que surgiu na Câmara, quando o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) apresentou uma emenda com a distribuição isonômica dos royalties entre os entes da Federação.

A possibilidade de deixarem de ganhar receita com a emenda aterrorizou os parlamentares que representam os maiores estados produtores de petróleo e, portanto, aqueles que mais recebem royalties. Assustadas, as bancadas de Rio e Espírito Santo se reuniram no início da tarde com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Simon: `Ninguém sairá perdendo um centavo¿ Senadores fluminenses e capixabas alertaram para o risco de a emenda atrapalhar todo o processo de votação do présal.

Disseram ainda que tentariam impedir a apreciação, se percebessem que a emenda de Simon tivesse alguma chance de ser aprovada.

R e n a t o C a s a grande (PSB-ES) chegou a defender o adiamento da votação: ¿ O que queremos é evitar um enorme fracasso do governo.

Precisamos de mais tempo, pois o debate só poderia acontecer depois das eleições. Discutir isso agora é contrabando.

Pedro Simon negou que sua intenção seja prejudicar os estados produtores. Explicou que, na emenda, a ideia é que a União compense eventuais perdas de arrecadação decorrentes do novo modelo. A expectativa do senador é que, só para o Rio, o ressarcimento seria de cerca de R$ 7 bilhões.

¿ Ninguém sairá perdendo um centavo. Quero ver quem terá coragem de votar contra essa emenda. Vai perder votos ¿ afirmou Simon.

Já alguns parlamentares da oposição, como o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), avisavam que, se a emenda fosse apresentada, votariam a favor. Mas não haveria encaminhamento aos colegas, tendo em vista que as bancadas do Rio e do Espírito Santo se posicionariam contra.

O Palácio do Planalto estava duplamente preocupado. Em primeiro lugar, por acreditar que colocar a discussão dos royalties ontem atrapalhava os debates em torno do Fundo Social e da capitalização da Petrobras.

Além disso, sabe que, em ano eleitoral e em votação nominal, o risco de a emenda de Simon passar era altíssimo