Título: Transparência só fica na promessa
Autor: Torres, Izabelle
Fonte: Correio Braziliense, 21/06/2009, Política, p. 5

Em meio a escândalos éticos, senadores ainda não abriram a caixa-preta da verba indenizatória, quatro meses depois de terem garantido que divulgariam os nomes de empresas contratadas

Heráclito Fortes: alegação é de que demora deve-se a estudos técnicos

Enquanto experimenta o gosto amargo dos escândalos éticos e das muitas demonstrações de descaso com o dinheiro público, o Senado dá outro exemplo de que as promessas de moralização ainda permanecem como dívidas. Apesar do anúncio feito em março de divulgação dos nomes das empresas beneficiadas pela verba indenizatória, a Casa nada fez para aumentar a transparência desses gastos. Não tem apresentado também justificativas convincentes para o atraso. ¿Estão trabalhando nisso. Acho que vão divulgar em breve. Demora porque é trabalhoso¿, comenta o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), ainda em licença médica por conta de uma cirurgia de redução de estômago.

Fortes não é o único a desconhecer o andamento da promessa. Quase quatro meses depois de o presidente José Sarney (PMDB-AP) anunciar a intenção de abrir a caixa-preta da verba, integrantes da Mesa e demais senadores têm feito cara de paisagem quando questionados sobre o assunto. Ninguém sabe os motivos que travaram a divulgação dos nomes e dos CNPJs das empresas que recebem dinheiro da verba indenizatória. Não oficialmente. Nos bastidores, não são raros os relatos sobre pressões e descontentamentos quanto à possibilidade de divulgação detalhada do uso desse dinheiro. A pressão política para que tudo permaneça como está é ainda maior quando se trata da hipótese estudada por Sarney para copiar o modelo da Câmara e impor algumas restrições ao uso da verba, como em relação aos gastos com segurança e gasolina. Atualmente, um senador pode usar livremente os R$ 15 mil aos quais tem direito.

Pessoas próximas ao presidente garantem que o estudo com as promessas de mudanças e de aumento da transparência de gastos chegou a ser formulado por técnicos da presidência. No entanto, sofreu resistências na própria Mesa Diretora e foi enterrado antes mesmo de nascer. O primeiro-secretário, porém, atribui aos servidores a demora. ¿A decisão de divulgar os dados já foi tomada. Agora ficou nas mãos dos técnicos¿, explica Fortes. Os servidores, no entanto, dizem o contrário. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) tem a mesma opinião: ¿Eu diria que o problema não deve mesmo ser técnico. É uma mistura de fatores¿, avalia. ¿Nós senadores estamos preocupados com as bases e com nosso próprio mandato. Terminamos esquecendo de cobrar a implantação dessas coisas e de fiscalizar de perto a administração da Casa¿, conclui.

Da boca para fora

Em março, o presidente do Senado, José Sarney, prometeu aumentar a publicidade dos gastos com verba indenizatória. Até agora, nada aconteceu. Veja o que não saiu do papel.

A partir de abril, a Casa tornaria as notas fiscais públicas, fornecendo nome e CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) das empresas que recebessem recursos por meio da verba.

Seriam estudadas formas de economizar recursos da verba, impondo restrições aos gastos