Título: Gasto extra do Senado pode ser de R$ 481 milhões
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 11/06/2010, O País, p. 16

Valor é previsto em relatório sobre Plano de Cargos e Salários dos servidores, que terá de passar pelo plenário

BRASÍLIA. Relatório enviado na quarta-feira à noite aos representantes da Mesa do Senado, a que O GLOBO teve acesso, mostra que o impacto do novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Casa seria de 8,5% este ano, ou de R$ 217,7 milhões sobre as despesas com pessoal, de R$ 2,218 bilhões ao ano. Em 2011, os gastos da instituição aumentariam 17%, chegando a R$ 481,5 milhões.

O diretor-geral da Casa, Haroldo Tajra, admitiu os percentuais citados no relatório, mas discordou dos valores que eles representam. Segundo Tajra, o impacto, este ano, seria de mais R$ 188 milhões. E, no ano que vem, os gastos a mais somariam R$ 379 milhões: ¿ Temos uma emenda orçamentária de R$ 300 milhões aprovada para cobrir os gastos deste ano com o Plano de Cargos e Salários, e só vamos usar R$ 188 milhões ¿ minimizou.

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes, afirmou que ¿há muito chutômetro¿ nos estudos dos efeitos do Plano de Cargos e Salários.

¿ Desconheço esse impacto de quase R$ 500 milhões.

Prefiro ser chamado de relator de projeto secreto do que divulgar números errados.

Quando esse projeto não me pertencer mais, será divulgado ¿ justificou Heráclito.

Perillo impede que proposta entre na pauta A nova tentativa de aprovação do plano fracassou ontem.

Fora de Brasília, o primeiro vicepresidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), impediu que a proposta entrasse na pauta do plenário, como desejavam alguns integrantes da Mesa, antes que seu partido analisasse o texto.

¿ Esse assunto agora está nas mãos dos partidos. Só quero lembrar que há um prazo para que esse plano seja sancionado, que é 2 de julho ¿ avisou Heráclito.

Tajra confirmou que será criada uma gratificação de desempenho para os servidores efetivos e comissionados, que deverá substituir o pagamento de horas extras. Segundo o diretorgeral, só cerca de 5% dos servidores poderão receber horas extras.

O valor adicional deverá ser de no mínimo 40% do saláriobase dos servidores e incidirá também sobre as funções gratificadas ¿ FC-3, FC-2 e FC-1¿, podendo ser incorporado às aposentadorias e pensões. Se não for regulamentada em 180 dias, a partir de 1ode janeiro, seu valor passará a ser de, no mínimo, 60%.

Salário em fim de carreira também gera controvérsia

Há divergências também sobre o salário em fim de carreira para os consultores legislativos e de orçamentos, que recebem os maiores vencimentos.

Pela previsão de Tajra, eles passariam a ganhar R$ 22 mil. Mas Heráclito admitiu que alguns servidores já extrapolam o teto do funcionalismo público, equivalente ao salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), pouco mais de R$ 25 mil.