Título: Brígido, Carolina
Autor:
Fonte: O Globo, 16/06/2010, O País, p. 14

Tucanos terão de pagar R$10 mil por ofensas contra a petista enviadas para a página "Gente que mente"

BRASÍLIA. O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), condenou ontem o PSDB a pagar multa de R$10 mil por propaganda eleitoral negativa contra a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. A candidata foi atacada no site "Gente que mente", mantido por tucanos. Segundo o Ministério Público Eleitoral, autor da ação, os tucanos têm permitido que internautas façam comentários ofensivos a Dilma. O ministro do TSE concordou e determinou que o PSDB retire as manifestações do ar.

Segundo o Ministério Público, os comentários mostram "a existência de notória propaganda eleitoral antecipada negativa em desfavor de Dilma Rousseff e positiva em favor de José Serra". O advogado do PSDB, José Eduardo Alckmin, disse que vai recorrer, argumentando que a legenda não é responsável pelas ofensas.

- Os comentários não são de responsabilidade do partido - afirmou Alckmin, acrescentando que considera o valor da multa muito elevado, já que a suposta ofensa foi feita na internet, que tem menor alcance que a televisão.

No dia 18 de maio, o ministro Joelson Dias, também do TSE, julgou improcedente uma ação do PT contra o PSDB pelo mesmo site. Para ele, não se pode proibir a oposição de criticar o governo, mesmo em período eleitoral. Em caso de recurso do PSDB contra a decisão de ontem, o plenário do TSE firmará uma posição do colegiado a respeito da polêmica.

Também ontem, o PT entrou com uma representação no TSE contra o PPS e o candidato a presidente do PSDB, José Serra, por suposta propaganda eleitoral antecipada e divulgação de imagem pessoal. Segundo o PT, o PPS usou o tempo de veiculação de programa partidário no rádio e na TV para promover Serra. O programa foi ao ar no dia 10, à noite, e teve dez minutos de duração.

Lula já foi multado cinco vezes; Dilma, duas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já foi multado cinco vezes por propaganda antecipada de Dilma em eventos do governo e em atos com trabalhadores. E a candidata petista sofreu duas multas. Três das multas de Lula já foram confirmadas pelo plenário do TSE.

Dilma recebeu a primeira multa, de R$5 mil, pelo programa partidário do PT exibido em dezembro do ano passado. Os ministros do TSE decidiram multar o PT em R$20 mil por causa do mesmo programa, por considerarem que houve desvirtuamento da finalidade e promoção da candidatura de Dilma.

COLABOROU Diana Fernandes.