Título: Reino Unido cria imposto para banco e congela os gastos até da rainha
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Fonte: O Globo, 23/06/2010, Economia, p. 24

Pacote para cortar déficit público é o maior desde a era Margaret Thatcher

BANCO EM Londres: novo imposto será de 0,07% dos ativos

LONDRES. O Reino Unido lançou ontem um pacote de austeridade para reduzir seu déficit, com alta de impostos e corte de gastos públicos, no maior aperto fiscal desde o início dos anos 1980, sob Margaret Thatcher. E, em conjunto com Alemanha e França, anunciou um imposto sobre os bancos. Com isso, os três países se adiantam às discussões sobre o tema na reunião do G-20 (que reúne as principais economias do mundo), no próximo fim de semana, no Canadá.

O ministro das Finanças britânico, George Osborne, prometeu reduzir os gastos do governo em 25% nos próximos quatro anos. E disse que o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) subirá de 17,5% para 20% em 2011 e que o governo espera arrecadar 2 bilhões de libras (US$3,1 bilhões) por ano com o imposto sobre os bancos.

Piso maior do IR vai beneficiar um milhão

No Parlamento, Osborne disse que o pacote era ¿duro, mas justo¿. E afirmou que não era possível adiar uma decisão sobre as medidas:

¿ A consequência para o país seria grave. Juros maiores, mais falências, aumento do desemprego e, potencialmente, uma catastrófica perda de confiança e o fim da recuperação.

Nem a rainha Elizabeth II escapou: seu pagamento ficará congelado em 7,9 milhões de libras (US$12,2 milhões) anuais. Osborne disse que, por causa da inflação, isso é um quarto do que era há 20 anos. Ela e o príncipe Phillip são os únicos da realeza na folha do governo. E os futuros gastos da rainha terão de passar por auditoria.

¿ Quando dizemos que todos nós estamos juntos nisso, falamos sério ¿ disse Osborne.

Já o imposto sobre os bancos ¿ também adotado por Thatcher em 1981 ¿ terá uma alíquota de 0,07% sobre os ativos das instituições financeiras, sendo que, no primeiro ano de vigência (2011), ela será de 0,04%. Alemanha e França também criarão uma taxa. Segundo nota conjunta, o objetivo é ¿assegurar que os bancos façam uma contribuição justa para refletir os riscos que eles representam ao sistema financeiro e à economia¿.

Outras medidas incluem o congelamento, por dois anos, dos salários do funcionalismo público e de benefícios sociais como salário-família, além da elevação do imposto sobre ganhos de capital, de 18% para 28% ¿ que entra em vigor hoje.

Para dourar a pílula, cerca de um milhão dos britânicos de baixa renda ficará isento do Imposto de Renda, cujo piso será elevado, e a alíquota do imposto corporativo cairá um ponto percentual, para 27%, em 2011. E, para alívio dos fãs de futebol, o governo desistiu de elevar o imposto sobre a sidra:

¿ A tempo de celebrar o progresso da Inglaterra nas quartas de final, ou afogar nossas mágoas ¿ disse Osborne.

Medidas de olho nas agências de risco

O pacote deve acalmar as agências de classificação de risco. Estas haviam alertado que o país pode perder sua nota ¿AAA¿ se não reduzir o déficit fiscal, hoje em 11% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos). Osborne prometeu cortar o déficit para 1% em cinco anos, o equivalente a 135 bilhões de libras.

Mas, para alguns economistas, será mais difícil sair da pior recessão desde a Segunda Guerra Mundial.

¿ Há um aperto maior do que se esperava ¿ disse Jonathan Loynes, economista-chefe da Capital Economics.

O governo ainda reduziu a projeção para o crescimento do PIB, de 1,3% para 1,2% este ano e de 2,6% para 2,3% em 2011.