Título: Governo estuda rever lei ambiental
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 23/06/2010, Economia, p. 25

Desastre no Golfo do México faz grupo de trabalho considerar mudanças

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou ontem que está sendo estudada uma mudança na legislação ambiental para permitir o uso de novas tecnologias de controle de desastre ambiental que estão sendo usadas no vazamento do Golfo do México.

Atualmente, a legislação brasileira não permite o uso de técnicas como a queima do óleo e o uso de dispersantes químicos para conter derramamento de óleos.

¿ Novas tecnologias estão sendo testadas, e vamos fazer um relatório sobre o uso eficiente dessas técnicas. Vamos avaliar a legislação e, se houver necessidade, fazer um aperfeiçoamento ¿ disse a ministra, que participou ontem no Rio da segunda reunião de um grupo de trabalho formado para a prevenção e o mapeamento de riscos de plataformas de petróleo no Brasil.

Criado após o vazamento de petróleo da BP ¿ considerado um dos maiores da História ¿, o grupo reúne integrantes da Marinha, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Petrobras, Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e Secretaria de Ambiente do Rio de Janeiro.

O grupo deve contribuir ainda com o debate sobre o Plano Nacional de Contingência de Derramamento de Óleo (PNC).

A legislação brasileira prevê desde 2000 planos de emergências individuais, de áreas e o PNC, que reúne as atribuições de cada segmento do governo no caso de acidentes.

O plano nacional, no entanto, ainda não foi concluído. Há uma minuta do decreto no Ministério do Meio Ambiente, e a previsão é que seja concluído ainda neste governo.

Ontem, foi apresentado relatório de técnicos do Ibama e da Petrobras que estiveram nos Estados Unidos com funcionários da petrolífera BP. Um dos principais aprendizados da avaliação dos técnicos brasileiros, segundo a ministra, é a necessidade de reagir com rapidez no momento da crise.

¿ O processo de autorização para furar um poço lateral no Golfo do México levou 12 dias ¿ disse.

Nesse contexto, avança no Ibama o plano de criação de um centro nacional de atendimento a emergências ambientais, que pudesse concentrar toda a ação em caso de desastres, segundo Izabella.

Mais do que aprimorar a reação brasileira no caso de um derramamento de petróleo, no entanto, a ministra explicou que há uma preocupação em melhorar também a prevenção de acidentes. Para isso, estão sendo revistos procedimentos de segurança e de gestão da exploração de petróleo no Brasil.

¿ Esse acidente do Golfo México é fora da curva, completamente atípico, embora as causas possam não ser atípicas. É possível ter falha de procedimento entre as causas. Por isso, é preciso todo um processo de revisão ¿ disse Izabella.