Título: Planejamento aponta atraso em transporte no PAC
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 23/06/2010, Economia, p. 29

Levantamento publicado em site do ministério cita data alterada em 68% dos projetos e fala em "incapacidade de gestão"

BRASÍLIA. Levantamento elaborado por técnicos do Ministério do Planejamento que contém críticas a diversos programas do governo federal ¿ que acabou retirado do site da pasta na última sexta-feira, diante dos protestos de diversos ministros ¿ afirma que 68% dos 161 principais projetos da área de transportes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tiveram alteração na data de conclusão.

Isso ocorreu devido a deficiências que o governo federal não conseguiu reduzir e constituem entraves à ampliação da infraestrutura brasileira.

Entre as principais deficiências mapeadas pela equipe para o trabalho ¿Portal do Planejamento¿, estão a desarticulação entre os órgãos públicos, a falta de pessoal e a incapacidade de gestão de projetos de grande porte. Os técnicos do Planejamento, que abriram uma crise na Esplanada com suas avaliações, olharam de perto as obras de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos programadas no PAC, lançado em janeiro de 2007.

A análise constatou que 21,1% dos empreendimentos sofreram atrasos devido a determinações do Tribunal de Contas da União (TCU). Outros 19,3% tiveram problemas de licenciamento ambiental e 18,6% apresentaram deficiências na elaboração dos projetos. O levantamento cita que 20,5% das obras do PAC tiveram problemas de regulação, licitações desertas ou revogadas, decisões judiciais, gestão ineficiente dos executores e falta de capacidade financeira das empreiteiras em tocar os projetos.

Na área ambiental, os técnicos destacam falta de padrão dos condicionantes e critérios num mesmo órgão licenciador e a demora na resposta às consultas pelos chamados órgãos intervenientes, como Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Também alertam que os projetos são prejudicados pela baixa capacidade técnica dos órgãos setoriais, o que gera atrasos no licenciamento ambiental, reajustes e aditivos em contratos e alterações recorrentes no projeto original.

Ministro diz que site volta ao ar na `hora que ficar bom¿ O trabalho bate na burocracia excessiva do comércio exterior, que ¿esteriliza os ganhos de eficiência operacionais¿ nos portos e mina a competitividade das empresas brasileiras.

¿Os intervenientes do comércio exterior não atuam de forma contígua nos terminais brasileiros, afetando o transporte de passageiros e, especialmente, o transporte de carga¿, diz o documento, segundo o qual os diversos órgãos envolvidos na atividade ¿ como Receita Federal, Polícia Federal, Administração Portuária, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Ministério da Agricultura, Marinha do Brasil ¿ têm ¿funcionamentos, sistemas de informações e bancos de dados dissociados¿.

Os técnicos recomendam a urgente integração dos sistemas, numa crítica implícita de que nos oito anos de governo Lula a gestão integrada dos portos não avançou.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reafirmou ser favorável à volta ao ar do Portal, na ¿hora que ficar bom¿, mas reiterou que as opiniões expressas no trabalho muitas vezes não refletem a posição do ministro e do próprio ministério.

Ele defendeu que as demais pastas sejam ouvidas, para evitar a situação atual, ¿constrangedora¿.