Título: Pernambuco tem centro para tratar dependentes
Autor: Lins, Letícia
Fonte: O Globo, 20/06/2010, O País, p. 16

Juizados de Recife têm setor de atendimento especial

RECIFE. Em Pernambuco, a Justiça se antecipou à Lei Antidrogas e, desde o início da década, atua em duas frentes no tratamento de dependentes químicos. Os dois juizados especiais criminais de Recife contam com um setor específico de atendimento psicossocial, que recebe acusados de crimes de menor potencial ofensivo, devido a algum tipo de vício, ou que são só usuários. Os que respondem por crimes de médio e maior potencial ofensivo ligados ao uso de entorpecentes vão para o Centro de Justiça Terapêutica, único do país que funciona dentro de um fórum.

Acusados são avaliados antes de audiência com juiz

Os promotores enviam os acusados para o setor psicossocial antes de passarem pelo juiz. Se ele for considerado usuário, pode cumprir pena alternativa leve ou ser indicado a um dos oito Centros de Atenção Psicossocial ¿ Álcool e Drogas (Caps/AD) mantidos pelas prefeituras de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Além dessas instituições, o Tribunal de Justiça de Pernambuco fez acordos com outras sete entidades que acolhem dependentes.

¿ Antes, dependíamos da sensibilidade do promotor ou do juiz. Agora, o procedimento é obrigatório ¿ comenta Gilberto Lúcio da Silva, responsável pelo setor psicossocial do primeiro juizado.

Segundo ele, já passaram pelo setor mais de mil usuários. No momento, 114 estão em atendimentos nos Caps/AD e são monitorados pela Justiça. A maioria são jovens de 18 a 25 anos, de baixa renda e escolaridade. Também há jovens de classe média.

O Centro de Justiça Terapêutica funciona no Fórum Joana Bezerra, e é o único do país situado dentro das instalações do judiciário. De acordo com o coordenador da Justiça Terapêutica, o juiz Flávio Augusto Fontes de Lima, titular da Vara de Execução de Penas Alternativas, o centro recebe aqueles que tenham cometido infrações de médio e maior potencial ofensivo e recebem penas a partir de dois anos. Ao contrário dos juizados, que os enviam para os Caps/AD, o próprio Centro atende aos réus.

Para Fontes, a proximidade ajuda o juiz a monitorar os passos dos atendidos no Centro, por onde já passaram 258 pessoas, das quais 40 ainda em tratamento. Elas contam com psicólogo, psiquiatra e técnicos. E o índice de afastamento das drogas chega a 73% durante o tratamento, feito só com atendimento psicológico e sem medicamentos.

Desempregado, vivendo de biscate e morando no bairro popular Água Fria, em Recife, o pernambucano J. começou a se drogar aos 12 anos, e aos 14 foi viver nas ruas. Usou loló, cola de sapateiro, maconha e uma mistura de bicarbonato com cinzas, até chegar ao crack. Hoje, aos 29 anos, ele tenta recomeçar a vida, mantendo-se longe da dependência química, e está em fase final de tratamento num Centro de Assistência Psicossocial ¿ Álcool e Drogas (Caps/AD) de Recife.

Recuperado, viciado tornou-se servidor público

Foi a Justiça que encaminhou J. para esse centro, para cumprir pena alternativa, depois de ele ter sido flagrado, em 2007, com um cigarro de maconha. E agora, prestes a receber alta do tratamento, avalia como positiva sua passagem pelo Caps/AD, reconhecendo que não procuraria tratamento por vontade própria.

A superação do vício também foi o que viveu B., servidor público de 32 anos, atendido no Centro de Justiça Terapêutica do Recife. Antes de se recuperar, teve que trancar o faculdade de Direito por causa da dependência. Ele começou com a maconha, mas depois experimentou drogas de todos os tipos. O servidor foi preso numa rave, por porte de droga. A mãe, advogada, já o havia internado várias vezes em clínicas particulares, mas apenas isso não resolvia. Apenas no centro da Justiça que ele diz ter descoberto outro sentido para sua vida.

¿ Aqui descobri a raiz dos meus problemas, os motivos que me levavam às drogas ¿ conta ele, que voltou aos estudos, fez concurso público, conseguiu emprego e, recentemente, foi promovido.