Título: TSE nega pedido do PT maranhense
Autor:
Fonte: O Globo, 22/06/2010, O País, p. 10

Regional do partido queria anular resolução de aliança com os Sarney BRASÍLIA. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou ao PT do Maranhão pedido para que fosse anulada a resolução da direção nacional do partido que decidiu pela aliança formal com o PMDB no estado, em defesa da reeleição da governadora Roseana Sarney.

Informalmente, os petistas maranhenses foram liberados para apoiar o candidato do PCdoB, Flávio Dino, primeira opção do PT local, que chegou a ser aprovada pelo diretório estadual, mas desautorizada pelo nacional.

Na análise do pedido do PT maranhense, o ministro Hamilton Carvalhido lembrou que, segundo jurisprudência do TSE, para a concessão de mandado de segurança deve ser comprovada ¿plena e imediata demonstração de violação a direito líquido e certo¿.

Para relator, autores não têm legitimidade No entanto, o relator verificou que os autores do pedido não demonstraram sua legitimidade para impetrar mandado de segurança e não apresentaram prova da existência do ato supostamente abusivo.

Ou seja, não anexaram ao pedido documento que comprovasse a atuação deles como delegados no encontro partidário (estadual) nem cópia da resolução questionada.

No pedido, o PT do Maranhão afirma que a direção nacional do PT ¿resolveu ignorar deliberação da instância regional e aprovar uma coligação estadual majoritária¿.