Título: Governo libera FGTS para vítimas
Autor: Rios, Odilon; Lins, Letícia
Fonte: O Globo, 22/06/2010, O País, p. 13

BRASÍLIA e MACEIÓ .O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem que o governo vai liberar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para as vítimas das enchentes em Alagoas e Pernambuco.

O recurso poderá ser utilizado para a reconstrução de moradias atingidas pelas fortes chuvas que caíram nos dois estados nos últimos dias. O anúncio foi feito por Lula na abertura da 4aConferência Nacional da Cidade, onde o presidente pediu um minuto de silêncio para lembrar os atingidos pelas enchentes.

A liberação do FGTS para esse tipo de catástrofe não é uma novidade.

Lula a adotou para beneficiar as vítimas das chuvas em Santa Catarina, em 2008, e também do Estado do Rio, em abril deste ano. O presidente tratou do problema também no programa ¿Café com o presidente¿, na manhã de ontem, e afirmou que será assinada uma medida provisória para liberar outros recursos, para ¿evitar mal maior¿.

O anúncio do presidente Lula foi visto com ceticismo pelo presidente da Associação dos Municípios de Alagoas, Luciano Barbosa. Ele afirmou que, no ano passado, o governo prometeu R$ 20 milhões para combater os efeitos da seca e da chuva, mas que o dinheiro nunca chegou às cidades.

¿ Os primeiros R$ 10 milhões vieram a Alagoas e voltaram, não sabemos o motivo. Já o segundo (mais R$ 10 milhões), fizemos uma proposta para que o dinheiro fosse liberado através do DNOCS e a companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Paraíba (Codevasf), para que todas as áreas pudessem ser atendidas mais rapidamente.

Mas o DNOCS não tem estrutura nenhuma.

O dinheiro é liberado rapidamente, é bom que se faça justiça ao governo federal, mas há burocracia ¿ disse Barbosa.

Ministro da Integração Nacional no governo Fernando Henrique, Barbosa defende mudanças no modelo de edição das medidas provisórias.

¿ Que o dinheiro seja liberado com mais flexibilidade, com toda fiscalização e rigor, que é o que nós queremos. Defendo que se mude esse modelo e se faça até uma auditoria especial nas contas, para ver a aplicação de tudo. (C.G. e O.R.)